CNAE:0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

CNAE

0119-9/99

ANEXO

Anexo I

ALÍQUOTA

De 4% ate 19%

Atividades

  • Abóbora moranga; cultivo de
  • Abóbora; cultivo de
  • Alfafa (forrageira para corte); cultivo de
  • Alfafa (forrageira); cultivo de
  • Alfafa; cultivo de
  • Aveia forrageira para corte; cultivo de
  • Azevem forrageira para corte; cultura de
  • Azevem forrageira; cultivo de
  • Braquiara forrageira; cultivo de
  • Braquiaria forrageira para corte; cultivo de
  • Cana forrageira para corte; cultivo de
  • Cana forrageira; cultivo de
  • Capim colonião ou colônia forrageira para corte; cultivo de
  • Capim elefante forrageira para corte; cultivo de
  • Capim elefante forrageira; cultivo de
  • Capim gordura forrageira para corte; cultivo de
  • Capim jaraguá forrageira para corte; cultivo de
  • Cevada forrageira para corte; cultivo de
  • Cornichão forrageira para corte; cultivo de
  • Cornichão forrageira; cultivo de
  • Crotalaria forrageira para corte; cultivo de
  • Crotolaria forrageira; cultivo de
  • Ervilha em grão; cultivo de
  • Ervilhaca; cultivo de
  • Fava; cultivo de
  • Feijão de lima; cultivo de
  • Feijão verde; cultivo de
  • Forrageira para corte; cultivo de
  • Jerimum; cultivo de
  • Leguminosas de lavoura temporária; cultivo de
  • Linhaça; cultivo de
  • Milho (forrageira para corte); cultivo de
  • Milho forrageiro; cultivo de
  • Mucuna forrageira; cultivo de
  • Mucuna; cultivo de
  • Palma forrageira; cultivo de
  • Palmarosa; cultivo de
  • Raízes e tubérculos de lavoura temporária; cultivo de
  • Semente de abóbora (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Semente de feijão verde (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Semente de jerimum (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Sorgo forrageiro; cultivo de
  • Tremoço forrageiro; cultivo de
  • Trevo forrageiro; cultivo de
  • Vetiver; cultivo de

Compreende

  • O cultivo de abóbora, feijão verde, palmarosa e vetiver
  • O cultivo de capim napier, milho, palma, trevo e outras forrageiras para corte
  • O cultivo de leguminosas: ervilha em grão seco, fava e outras leguminosas de lavoura temporária
  • O cultivo de outras lavouras temporárias não especificadas anteriormente
  • A produção de sementes das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Não Compreende

  • O cultivo de morango (0121-1/02)
  • O cultivo de tomate estaqueado (de mesa) (0121-1/01)
  • O cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (0121-1/01)
  • O cultivo de legumes e hortaliças (0121-1/01)
  • A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pastos, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • A fabricação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
  • A produção de suco concentrado de frutas e de legumes desta subclasse (1033-3/01)
  • A produção de suco de frutas e de legumes desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

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Importante

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