CNAE:0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

CNAE

0220-9/99

ANEXO

Anexo I

ALÍQUOTA

De 4% ate 19%

Atividades

  • Abiu; coleta de
  • Abricó; coleta de
  • Amêndoa de babaçu; coleta de
  • Auricuri (cera); coleta de
  • Auricuri (coquilho); coleta de
  • Auricuri (folha); coleta de
  • Açaí (fruto); coleta de
  • Bacaba; coleta de
  • Bacupari; coleta de
  • Bacuri; coleta de
  • Balata; coleta de
  • Bambu; coleta de
  • Borracha; coleta de
  • Bálsamo de copaíba; coleta de
  • Cagaita; coleta de
  • Cajarana; coleta de
  • Cambuca; coleta de
  • Canjerana; coleta de
  • Casca de angico; coleta de
  • Casca de barbatimão; coleta de
  • Cascas taníferas; coleta de
  • Caucho; coleta de
  • Cera de carnaúba; coleta de
  • Cera de licuri; coleta de
  • Cherimólia; coleta de
  • Chicha; coleta de
  • Chuva de prata; coleta de
  • Cipó timbó; coleta de
  • Cipó titica; coleta de
  • Coco de babaçu; coleta de
  • Coco de buriti; coleta de
  • Coco de butiá; coleta de
  • Coco de coqueiro amargoso; coleta de
  • Coco de guariroba; coleta de
  • Coco de gueiroba; coleta de
  • Coco de gueroba; coleta de
  • Coco de ouricuri; coleta de
  • Coco de pati-amargoso; coleta de
  • Coquilho de licuri; coleta de
  • Coquilho de piaçaba; coleta de
  • Coquinho babão; coleta de
  • Coquirana; coleta de
  • Cupuaçu; coleta de
  • Erva mate; coleta de
  • Fibra de butiá; coleta de
  • Fibra de caroá; coleta de
  • Fibra de coroatá; coleta de
  • Fibra de gravata; coleta de
  • Fibra de malva; coleta de
  • Fibra de piaçaba; coleta de
  • Flor de cobeira; coleta de
  • Flor de lobeira; coleta de
  • Folha de eucalipto; coleta de
  • Folha de gabiraba (uso medicinal); coleta de
  • Folha de guabiroba-do-campo (uso medicinal); coleta de
  • Folha de guariroba (uso medicinal); extração de
  • Folha de guariroba-da-mata; coleta de
  • Folha de guaviroba (uso medicinal); coleta de
  • Folha de jaborandi; coleta de
  • Folha de licuri; coleta de
  • Fruta-pão; coleta de
  • Fruto azul; coleta de
  • Fruto de ema; coleta de
  • Fruto de gabiraba; coleta de
  • Fruto de gabiroba; coleta de
  • Fruto de guabiroba-do-campo; coleta de
  • Fruto de guariroba-da-mata; coleta de
  • Fruto de guariroba-da-mata; extração de
  • Fruto de guariroba; coleta de
  • Fruto de guaviroba; coleta de
  • Fruto de tatu; coleta de
  • Gravata; coleta de
  • Haste de malva; coleta de
  • Imbu; coleta de
  • Ipecacuanha; coleta de
  • Jaracatiá; coleta de
  • Jataí; coleta de
  • Jatobá; coleta de
  • Jenipapo; coleta de
  • Juá; coleta de
  • Licuri (cera); coleta de
  • Licuri (folha); coleta de
  • Macaúba; coleta de
  • Mama cadela; coleta de
  • Mangaba; coleta de
  • Mangabeira (goma elástica); coleta de
  • Maniçoba (goma elástica); coleta de
  • Marapuama; coleta de
  • Maçaranduba; extração de
  • Murici (fruto); coleta de
  • No de porco; coleta de
  • Oiti (fruto); coleta de
  • Painas; coleta de
  • Palha de buriti; coleta de
  • Palha de carnaúba; coleta de
  • Palmito de açaí; coleta de
  • Palmito de coqueiro-amargoso (florestas nativas); extração de
  • Palmito de guariroba (florestas nativas); extração de
  • Palmito de gueiroba (florestas nativas); extração de
  • Palmito de gueroba (florestas nativas); extração de
  • Palmito de pati-amargoso (florestas nativas; extração de
  • Pau-terra; coleta de
  • Pedra-ume; coleta de
  • Pequi; coleta de
  • Perinha; coleta de
  • Pinhão; coleta de
  • Pitomba; coleta de
  • Pupunha; coleta de
  • Resina de pinus; extração de
  • Resinas (óleos e graxas vegetais); coleta de
  • Sagu; coleta de
  • Semente de andiroba; coleta de
  • Semente de cumaru; coleta de
  • Semente de fava-de-tonca; coleta de
  • Semente de murumuru; coleta de
  • Semente de oiticica; coleta de
  • Sorva (goma não elástica); coleta de
  • Tapereba; coleta de
  • Taquara; extração de
  • Timbó; coleta de
  • Tingui; coleta de
  • Trapueraba; coleta de
  • Tucum; coleta de
  • Ucuuba; coleta de
  • Umbu (fruto); coleta de
  • Unha-de-gato; coleta de
  • Uricuri (cera); coleta de
  • Uricuri (coquilho); coleta de
  • Uricuri (folha); coleta de
  • Vagem de algaroba; coleta de
  • Xixa; coleta de
  • Óleo de copaíba; coleta de

Compreende

  • A coleta de produtos não-madeireiros em florestas nativas não especificados anteriormente: babaçu, cera de carnaúba, resinas e outros produtos florestais silvestres

Não Compreende

  • A extração de madeira de espécies plantadas (0210-1/07)
  • A extração de casca de acácia-negra de espécies plantadas (0210-1/09)
  • A coleta de palmito em florestas nativas (0220-9/05)
  • A coleta de castanha-do-pará em florestas nativas (0220-9/03)
  • A coleta do látex em seringais nativos (0220-9/04)

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Importante

Os resultados aqui apresentados são baseados em uma amostra do nosso banco de dados, que está passando por um processo de atualização. Esta ferramenta não se destina a fornecer aconselhamento e não substitui um profissional qualificado. Para mais detalhes, consulte nossos especialistas.