CNAE:1011-2/03

Frigorífico – abate de ovinos e caprinos

CNAE

1011-2/03

ANEXO

Anexo II

ALÍQUOTA

De 4.5% ate 30%

Atividades

  • Caprinos; abate de
  • Carcaça de caprino (caprino abatido); produção de
  • Carcaça de ovino (ovino abatido); produção de
  • Carne de caprino congelada; produção de
  • Carne de caprino fresca (verde) ou refrigerada; produção de
  • Carne de ovino congelada; produção de
  • Carne de ovino fresca (verde) ou refrigerada; produção de
  • Conservas de carne de ovinos e caprinos; produção de, quando integrada ao abate
  • Couros e peles de caprinos; secagem e salga de
  • Couros e peles de ovinos e caprinos, sem curtir; produção de
  • Couros verdes (frescos) de ovinos ou caprinos; produção de
  • Despojos em bruto do abate de ovinos ou caprinos (glândulas, ossos, etc.); produção de
  • Embutidos diversos de ovinos ou caprinos; produção de (quando integrada ao abate)
  • Lã de matadouro; produção de
  • Miúdos e tripas de ovinos e caprinos (frescos, refrigerados ou congelados); produção de
  • Ovinos e caprinos; abate de
  • Produtos de salamaria de carne de ovinos ou caprinos; produção de, quando integrada ao abate
  • Produtos de salsicharia de carne de ovinos ou caprinos; produção de (quando integrada ao abate)
  • Produtos diversos de carne de ovinos e caprinos; produção de quando integrada ao abate)
  • Reses (ovinos e caprinos); abate de
  • Óleos e gorduras comestíveis de ovinos e caprinos; produção de

Compreende

  • O abate de ovinos e caprinos em matadouros e frigoríficos
  • A produção de carne verde, congelada e frigorificada de ovinos e caprinos em carcaças ou em peças
  • A obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: couros e peles sem curtir, lã de matadouro, dentes, ossos, etc.
  • A produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal
  • A produção de couros e peles secos e salgados

Não Compreende

  • O abate de ovinos e caprinos em matadouros, sob contrato (1011-2/05)
  • A preparação de produtos de carne e de conservas de carne (1013-9/01) e de subprodutos (1013-9/02)
  • A produção de pratos prontos, congelados ou enlatados, à base de carne (1096-1/00)

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Importante

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