CNAE:2391-5/03

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

CNAE

2391-5/03

ANEXO

Anexo II

ALÍQUOTA

De 4.5% ate 30%.

Atividades

  • Ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada; fabricação de
  • Artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de
  • Artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras; fabricação de
  • Bancadas de granito para pias; fabricação de
  • Bancadas de mármore para pias; fabricação de
  • Bancos, mesas e outras peças de ardósia; fabricação de
  • Bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc; produção de
  • Cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras; fabricação de
  • Corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos; atividades de
  • Desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; atividades de
  • Granito recortado a partir de placas ou chapas; produção de
  • Granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias; fabricação de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de granito; produção de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de mármore; produção de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de pedras; produção de
  • Mesas de granito para pias; produção de
  • Mesas de mármore para pias; produção de
  • Mármore e alabastro talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de mármore para pias; fabricação de
  • Mármore recortado a partir de placas ou chapas; produção de
  • Objetos de arte em granito – inclusive para jazigos; produção de
  • Objetos de arte em mármore – inclusive para jazigos; produção de
  • Objetos de arte em pedra-sabão; produção de
  • Objetos de arte em pedras; produção de
  • Pedras de construção talhadas, serradas ou trabalhadas de outro modo, inclusive pedra sabão; fabricação de
  • Pedras recortadas (mármore, granito e outras) a partir de placas ou chapas; produção de
  • Peças de alabastro para lustres, abajures e semelhantes; produção de
  • Peças decorativas em mármore, granito e outras pedras; fabricação de
  • Placas aparelhadas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, para usos industriais, n.e.; produção de
  • Produtos de marmoraria; fabricação de

Compreende

  • O corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
  • A execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
  • As atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

Não Compreende

  • O britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • O corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
  • A fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • O comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
  • Mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • Peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • Pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
  • Materiais de construção em geral (4744-0/99)

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Importante

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