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CNAE:3701-1/00

Gestão de redes de esgoto
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CNAE

3701-1/00

ANEXO

Anexo III e Anexo V

ALÍQUOTA

Alíquota Anexo III: De 6% ate 33%. / Alíquota Anexo V: De 15.5% ate 30.5%.

Atividades

  • Drenagem de águas servidas; serviços de
  • Esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques ou outros meios de transporte; coleta e transporte de
  • Esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação; tratamento de
  • Estações de tratamento de esgoto (ete); operação de
  • Redes de esgotos domésticos ou industriais e águas pluviais; gestão de
  • Redes de esgotos domésticos; gestão de
  • Redes de esgotos industriais; gestão de
  • Tratamento de efluente (esgoto); serviços de
  • Águas residuais de indústrias para prevenção da poluição; tratamento de

Compreende

  • A coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte (p. ex. veículos de esgotamento)
  • A gestão de redes de esgotos domésticos ou industriais e águas pluviais
  • A operação das estações de tratamento de esgoto (ete)
  • O tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem, sedimentação, etc.
  • O tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
  • Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a captação, tratamento e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas na subclasse 3600-6/01

Não Compreende

  • A captação, tratamento e distribuição de água (3600-6/01)
  • A descontaminação e a limpeza de águas superficiais – por contaminação acidental, por exemplo – pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos (3900-5/00)
  • A construção, manutenção e reparação de redes de esgoto (4222-7/01)

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Importante

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