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CNAE:3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
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CNAE

3900-5/00

ANEXO

Anexo III e Anexo V

ALÍQUOTA

Alíquota Anexo III: De 6% ate 33%. / Alíquota Anexo V: De 15.5% ate 30.5%

Atividades

  • Solo através de combustão, pirólise ou incineração, descontaminação do
  • Solo através de dessorteação em reator, descontaminação do
  • Solo através de landfarming, cometabolismo ou desnitrificação, descontaminação do
  • Solo através de lavagem ou extração, descontaminação do
  • Solo através de processos de vitrificação ou eletrocinéticos, descontaminação do
  • Solo através de reatores biológicos, descontaminação do
  • Solo contaminado; limpeza de
  • Solo ou água através de processos físicos, químicos, térmicos, biológicos, isolamento ou confinamento, descontaminação do

Compreende

  • A descontaminação através de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, em solos e águas subterrâneas contaminadas
  • A descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares
  • A descontaminação e a limpeza de águas superficiais pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos – p. ex. por contaminação acidental
  • A limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros
  • A neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos
  • As atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação

Não Compreende

  • O controle de pragas agrícolas (0161-0/01)
  • A purificação de água para fins de abastecimento (3600-6/01)
  • O tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
  • O tratamento e a disposição de resíduos perigosos (3822-0/00)
  • A limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00)
  • Os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (8122-2/00)
  • A varrição e a lavagem de ruas com água, etc. (8129-0/00)

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Importante

Os resultados aqui apresentados são baseados em uma amostra do nosso banco de dados, que está passando por um processo de atualização. Esta ferramenta não se destina a fornecer aconselhamento e não substitui um profissional qualificado. Para mais detalhes, consulte nossos especialistas.

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