CNAE:4211-1/01

Construção de rodovias e ferrovias

CNAE

4211-1/01

ANEXO

Anexo IV

ALÍQUOTA

De 4.5% ate 33%.

Atividades

  • Areia-asfalto (a quente e a frio), aplicação de
  • Asfalto, pavimentação de rodovias, obras de
  • Auto-estradas, construção de
  • Bacias de amortecimento, construção de
  • Bacias de captação de águas pluviais, construção de
  • Banquetas, valetas e abaulamentos de leitos de estradas ou rodovias, execução de
  • Banquetas, valetas e abaulamentos de leitos de estradas ou rodovias; manutenção de
  • Bueiros (de talvegue / grota e de greide), construção de
  • Bueiros, recuperação de
  • Caixas coletoras de águas pluviais, construção de
  • Concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), aplicação de
  • Conservação rodoviária
  • Construção de vias para metropolitanos, construtor geral
  • Construção de vias para metropolitanos, contratante
  • Construção de vias para metropolitanos, empreiteiro de
  • Construção rodoviária, empreiteiro de
  • Descidas d’água, bigodes, sarjetas e outras obras de escoamento, construção em estradas e rodovias
  • Estradas de ferro, construção de
  • Estradas, construção de
  • Estradas; manutenção de
  • Estruturas inferior e superior de estradas e rodovias, construção de
  • Ferrovias, construção de
  • Ferrovias; manutenção de
  • Fresagem asfáltica, execução de
  • Fresagem de estradas ou rodovias; execução de
  • Frisagem asfáltica, execução de
  • Frisagem de estradas e rodovias; execução de
  • Imprimação (ligante betuminoso), execução de
  • Lama asfáltica, aplicação de
  • Leito estradal, recuperação de
  • Ligante asfáltico, aplicação de
  • Ligante betuminoso, aplicação de
  • Linhas férreas, construção de
  • Macadame betuminoso, aplicação de
  • Obras viárias, construção de
  • Pavimentação (asfalto, cimento), em rodovias, obras de
  • Pavimento fixo e/ou flexível, construção de
  • Pintura de ligação, execução de
  • Pistas de aeroportos, construção de
  • Pré-misturado a frio (pmf), aplicação de
  • Recapeamento asfáltico
  • Recapeamento de rodovias, obras de
  • Recuperação asfáltica de estradas e rodovias
  • Recuperação de estradas e rodovias
  • Reforma de estradas e rodovias
  • Reparação de estradas e rodovias
  • Revestimento asfáltico, execução de
  • Revestimento de pavimentação asfáltica, recomposição de
  • Revestimento, base, sub-base de estradas e rodovias, construção de
  • Rodovias, inclusive pavimentação, construção e/ou manutenção de
  • Rodovias, inclusive pavimentação; manutenção de
  • Solo-betume, execução de
  • Sub-leito, reforço de
  • Tapa-buraco com mistura betuminosa, execução de
  • Tratamento superficial (simples, duplo e triplo) de estradas e rodovias (ligante asfáltico)
  • Vias férreas, inclusive para metropolitanos, construção de

Compreende

  • A construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos
  • A construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.)
  • A construção e recuperação de pistas de aeroportos
  • A pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos
  • A instalação de barreiras acústicas
  • A construção de praças de pedágio

Não Compreende

  • A construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (4120-4/00)
  • A sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02)
  • A construção de obras-de-arte especiais (4212-0/00)
  • A construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (4213-8/00)
  • A construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (4223-5/00)
  • A instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (4329-1/04)
  • Os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00)
  • Os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

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Importante

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