CNAE:4299-5/99

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

CNAE

4299-5/99

ANEXO

Anexo IV

ALÍQUOTA

De 4.5% ate 33%.

Atividades

  • Atirantamentos e cortinas de proteção de encostas; obras de
  • Contenção de encostas; obras de
  • Loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias; serviços de
  • Obras de açudes
  • Obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas; execução de
  • Obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento; execução de
  • Obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais; construção de
  • Obras de outros tipos (construção)
  • Tanques para combustíveis; instalação de

Compreende

  • A construção de estruturas com tirantes
  • As obras de contenção
  • A construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo
  • A subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Não Compreende

  • Os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

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Importante

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