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CNAE:4319-3/00

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
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CNAE

4319-3/00

ANEXO

Anexo IV

ALÍQUOTA

De 4.5% ate 33%.

Atividades

  • Bombeamento e drenagem (construção); obras de
  • Escoamento; obras de (construção)
  • Lençol (lençóis) de água; rebaixamento de
  • Lençol (lençóis) freáticos, rebaixamento de (construção)
  • Locais para exploração mineral; preparação de
  • Minas; escavação de
  • Preparação de minas; obras de
  • Rebaixamento de lençóis freáticos; serviços de
  • Valas, regos e fossas; execução de
  • Valas, regos e fossas; obras (construção) de

Compreende

  • A drenagem do solo destinado à construção
  • A demarcação dos locais para construção
  • O rebaixamento de lençóis freáticos
  • A preparação de locais para mineração:
  • #- a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de petróleo e gás natural
  • A drenagem de terrenos agrícolas ou florestais

Não Compreende

  • A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00)
  • A descontaminação do solo (3900-5/00)
  • A preparação de canteiro e limpeza de terreno (4311-8/02)
  • A execução de escavações diversas para a construção (4313-4/00)
  • O nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos (4313-4/00)
  • A execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (4391-6/00)
  • A perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05)

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Importante

Os resultados aqui apresentados são baseados em uma amostra do nosso banco de dados, que está passando por um processo de atualização. Esta ferramenta não se destina a fornecer aconselhamento e não substitui um profissional qualificado. Para mais detalhes, consulte nossos especialistas.

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