CNAE:5920-1/00

Atividades de gravação de som e de edição de música

CNAE

5920-1/00

ANEXO

Anexo III

ALÍQUOTA

De 6% ate 33%.

Atividades

  • Atividades fonográficas
  • Composições musicais; autorização de uso de
  • Direitos autorais de obras musicais; gestão de
  • Direitos autorais musicais; cessão de, administração de, registro de
  • Edição de material sonoro
  • Edição de música
  • Equalização sonora; atividade de
  • Estudio musical; prestação de serviços
  • Estúdio de gravação de som
  • Estúdio de gravação sonora
  • Fitas e cds; masterização de
  • Fitas e cds; produção de matrizes originais de
  • Gravação de fonogramas; serviços de
  • Gravação de programas de rádio
  • Gravação de som em estúdio musical; serviços de
  • Gravação de som; masterização de
  • Gravação de som; promoção de
  • Gravações sonoras; produção de
  • Masterização de gravação de som
  • Masterização e remasterização de sons em meios magnéticos;
  • Material sonoro gravado; distribuição de
  • Matrizes originais de som; produção de
  • Mixagem sonora em fitas e cds
  • Mixagem sonora em material gravado
  • Partituras musicais; edição de
  • Partituras musicais; edição integrada à impressão de
  • Som para publicidade; produção de
  • Sons em meios magnéticos; reedição de
  • Sons em meios magnéticos; transcrição de

Compreende

  • A gravação de matrizes originais para reprodução de som em qualquer suporte e para qualquer finalidade, inclusive para publicidade
  • A atividade de reprodução, promoção e distribuição das gravações de composições musicais para o comércio atacadista e varejista ou diretamente ao público. estas atividades podem estar integradas ou não com a produção de matrizes originais em uma mesma unidade. se não, a unidade que exerce estas atividades tem que obter os direitos de reprodução e distribuição da gravadora das matrizes originais
  • As atividades de promoção e autorização das composições musicais em gravações, no rádio, televisão, filmes, apresentações ao vivo e em outros veículos de comunicação. as unidades ligadas a estas atividades podem ter a propriedade dos direito autorais ou atuarem como administradoras de direitos autorais musicais em nome dos proprietários desses direitos
  • As atividades de serviços de gravação em estúdios ou outros locais, inclusive a produção de programas de rádio para serem transmitidos posteriormente
  • Os serviços de mixagem sonora de material gravado
  • Os serviços de masterização e remasterização de material sonoro
  • A edição de música e de partituras musicai
  • O registro e cessão de direitos autorais de composições musicais

Não Compreende

  • A reprodução em escala industrial de matrizes originais de som em qualquer suporte (1830-0/01)
  • Os serviços de mixagem sonora de filmes cinematográficos, vídeos e gravações de programas de televisão (5912-0/02)
  • Os serviços de disponibilização de música através da internet (6319-4/00)

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Importante

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