CNAE:8599-6/99

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

CNAE

8599-6/99

ANEXO

Anexo III

ALÍQUOTA

De 6% ate 33%.

Atividades

  • Aulas particulares
  • Cabeleireiro; curso, ensino de
  • Corte e costura; curso, ensino de
  • Culinária; curso, ensino de
  • Datilografia, taquigrafia; curso, ensino de
  • Desenho, exceto ensino superior; curso, ensino de
  • Ensino particular, aula particular
  • Estética; curso de
  • Professor autônomo, independente; atividades de
  • Professor particular, exceto professor de idiomas; atividades de
  • Reforço escolar; atividades de
  • Robótica; curso, ensino de
  • Segurança; curso de
  • Unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm educação como atividade prioritária
  • Unidades centrais e regionais de órgãos voltados para o bem estar social que tem a educação como prioridade
  • Vigilantes; cursos, ensino, treinamento de

Compreende

  • As instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular
  • As atividades dos cursos de datilografia
  • As atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas
  • Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • As unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Não Compreende

  • O ensino de esportes (8591-1/00)
  • O ensino de dança (8592-9/01)
  • O ensino de artes cênicas, exceto dança (8592-9/02)
  • O ensino de música (8592-9/03)
  • O ensino de idiomas (8593-7/00)

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Importante

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