A contabilidade pode ser uma aliada estratégica para advogados que precisam não somente cumprir suas obrigações fiscais, mas também reduzir os tributos pagos e otimizar a gestão financeira. Um dos pontos fundamentais para um escritório de advocacia, é entender a estrutura tributária, a gestão de honorários de sucumbência e as melhores práticas de contabilidade que podem fazer diferença nos resultados financeiros. 

Neste artigo, abordaremos todos os aspectos da contabilidade que um advogado precisa saber e como utilizá-la para impulsionar o sucesso do seu negócio jurídico.

Qual a importância da Contabilidade para Advogados?

A contabilidade para advogados vai muito além do simples cumprimento de obrigações fiscais. Ela fornece também detalhamento do controle financeiro, auxilia na gestão dos honorários de sucumbência, das despesas operacionais e fluxo de caixa. Com a orientação de um contador especializado, o advogado conseguirá ter uma visão clara sobre a rentabilidade de suas ações, a probabilidade de investimentos e as melhores estratégias para redução de custos.

Além disso, a contabilidade para advogados também compreende o planejamento tributário estratégico. E isso significa que ela ajuda na identificação de oportunidades de redução de impostos e garante o cumprimento de todas as exigências legais sem comprometer a segurança financeira do escritório.

Quais impostos o advogado paga?

Os tributos para advogados ou escritórios de advocacia podem ser bastante complexos, principalmente para os que atuam como pessoa jurídica. Dentre os impostos mais comuns, podemos citar:

• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): calculado sobre o lucro apurado pelo escritório.
  
  

• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): tem incidência sobre o lucro líquido ajustado.
  
  

• PIS e COFINS: tributos federais que incidem sobre a receita bruta.
  
  

• ISS (Imposto sobre Serviços): imposto municipal sobre a prestação de serviços.
  
  

• Simples Nacional: regime tributário simplificado para pequenas empresas, que unifica a cobrança de diversos impostos.
  
  

O advogado precisa estar atento às alíquotas de cada tributo e à sua apuração, além de  considerar que o regime tributário escolhido pode impactar diretamente nos valores pagos.

Como o advogado pode pagar menos impostos?

A contabilidade quando usada de forma estratégica é fundamental para auxiliar os advogados que desejam pagar menos impostos sem infringir a lei. Através de um contador especializado, é possível utilizar práticas que ajudam a reduzir a carga tributária, como:

• Escolher corretamente o Regime Tributário: a opção entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real impacta de forma direta os tributos pagos pelo profissional ou escritório.
  
  

• Gestão dos Honorários de Sucumbência: com o enquadramento correto da empresa, esses valores podem influenciar a base de cálculo dos impostos.
  
  

• Planejamento tributário: a identificação das deduções, créditos fiscais e isenções aplicáveis ao setor jurídico.
  
  

• Adoção de formatos jurídicos específicos: em determinados casos, a transformação da sociedade empresarial pode trazer economia tributária.
  
  

Através de um planejamento adequado e estratégico, o advogado pode maximizar seus lucros, e se manter dentro da lei.

Qual o valor da Contabilidade para Advogados?

Depende! O valor da contabilidade para advogados pode variar conforme o porte do escritório, a quantidade de serviços contratados e o nível de dificuldade das operações financeiras. Normalmente, os pacotes de contabilidade para advogados, incluem:

• Abertura de CNPJ;
  
  

• Apuração e envio de guias tributárias;
  
  

• Emissão de notas fiscais;
  
  

• Consultoria financeira e tributária.
  
  

Para advogados autônomos ou pequenos escritórios, normalmente o custo é mais acessível. Já para os grandes escritórios de advocacia, com grandes sociedades, o investimento pode ser maior, porém a economia proporcionada pelo planejamento tributário compensa o valor pago.

Como abrir CNPJ para advogados?

Abrir um CNPJ é um passo essencial para os profissionais que querem formalizar seu escritório, ou seus atendimentos. A abertura de CNPJ envolve:

1. Escolha do Formato Jurídico: OAB, Sociedade Unipessoal ou Sociedade Simples.
   
   

2. Elaboração do Contrato Social: Definição das atividades, capital social e responsabilidades.
   
   

3. Registro na OAB: Inscrição obrigatória para atuação formal.
   
   

4. Solicitação do CNPJ na Receita Federal: Realizada por meio do portal da Receita Federal.
   
   

5. Obtenção do Alvará de Funcionamento: Em alguns municípios, o alvará é exigido para atividades advocatícias.
   
   

O processo de formalização necessita do auxílio de uma contabilidade especializada, dessa forma, garante-se que as etapas sejam cumpridas corretamente.

Qual o melhor regime tributário para advogados?

Depende! Escolher o regime tributário mais adequado, deve levar em consideração o porte do escritório, e do volume de receitas geradas. As opções mais comuns, são:

• Simples Nacional: esse regime simplificado, unifica impostos e possui alíquotas reduzidas para escritórios com faturamento de até R$4,8 milhões ao ano.
  
  

• Lucro Presumido: mais indicado para advogados com margens de lucro mais elevadas e faturamento anual acima do limite do Simples.
  
  

• Lucro Real: ideal para grandes escritórios ou para aqueles que possuem muitas despesas dedutíveis.
  
  

A escolha do regime tributário tem impacto direto nos custos fiscais e deve se basear em uma análise detalhada da estrutura financeira do escritório.

Quais os formatos jurídicos indicados para escritórios de advocacia?

Os advogados podem optar por diferentes formatos jurídicos na constituição do seu negócio. Os principais são formatos são:

• Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA): uma estrutura simplificada, mais indicada para advogados autônomos.
  
  

• Sociedade Simples: essa modalidade permite a união de dois ou mais advogados em uma sociedade, porém, sem a obrigatoriedade de capital social mínimo.
  
  

• Sociedade Empresarial Limitada (LTDA): muito indicado para escritórios maiores que desejam limitar a responsabilidade dos sócios.
  
  

É importante lembrar que cada formato tem suas implicações fiscais e operacionais que precisam ser analisadas com cuidado.

Vantagens da contabilidade para advogado

Como já dissemos, é fundamental para os advogados ter o auxílio e prestação de serviços de uma contabilidade especializada em advocacia. Com isso, são inúmeras as vantagens que o escritório terá, tais como:

• Redução da Carga Tributária: identificação e análise de oportunidades para pagamento reduzido de impostos.
  
  

• Organização Financeira: controle detalhado do fluxo de caixa, despesas e receitas.
  
  

• Gestão dos Honorários de Sucumbência: cálculo preciso e correto lançamento contábil dos honorários de sucumbência.
  
  

• Segurança Jurídica: cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
  
  

• Consultoria Estratégica: orientação para crescimento do escritório e melhoria da rentabilidade.
  
  

Separação de receitas

A contabilidade para advogados deve realizar a separação correta das receitas de honorários e dos valores destinados a clientes. Possíveis erros nesse processo podem incorrer em custos extras, multas e desorganização financeira, além de aumentar o risco de autuações fiscais. 

Além disso, é fundamental que a contabilidade leve em consideração não somente os honorários, como também impostos, custos fixos e variáveis, montantes liberados de ações anteriores, e assim, garantir um controle financeiro preciso e estruturado.

Advogados associados e suas tributações 

O advogado associado por ser considerado pessoa física, não é tributado como pessoa jurídica, pois a sua relação com o escritório é definida pelo Provimento Federal n° 112/2006 da OAB. Ele não é sócio nem empregado, porém presta serviços sem vínculo empregatício, e assim, pode atuar em outros escritórios. A remuneração de um associado é definida em contrato e está ligada à participação em processos, sem direito à distribuição de lucros.

Na contabilidade de escritórios de advocacia, é fundamental manter o controle financeiro rigoroso, registrando todas as entradas e saídas, como honorários advocatícios, custos com aluguel, serviços contratados e despesas tributárias. Esse controle evita problemas fiscais e facilita a gestão financeira, considerando tanto custos recorrentes quanto imprevistos.

Vale a pena ter uma contabilidade especializada para advogados?

Com certeza! A contabilidade não é somente uma obrigação legal, mas também um recurso estratégico para o crescimento saudável dos escritórios de advocacia. O ponto crucial é ter o suporte contábil adequado, para que o advogado possa otimizar seus lucros, reduzir custos e evitar problemas fiscais que podem comprometer a saúde financeira do negócio.

Como a Facilite pode ajudar os advogados na redução de impostos?

A Facilite Contabilidades Online é especializada em contabilidade para advogados, oferecendo serviços completos para a abertura de CNPJ, escolha do regime tributário ideal e planejamento tributário estratégico. Nossa equipe possui tecnologia avançada e conhecimento especializado para garantir que você pague menos impostos e maximize seus resultados.

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