Como abrir empresa em Portugal

Abrir empresa em Portugal significa uma ótima oportunidade, principalmente para empreendedores que desejam ampliar os seus negócios para a Europa, incluindo os brasileiros. Portugal destaca-se pela combinação de um ambiente empresarial estável com um sistema jurídico seguro, crescimento económico e infraestrutura moderna. Este guia, vai conduzi-lo pelos passos necessários, desde os aspetos legais e estratégicos até aos benefícios fiscais e incentivos disponíveis.

O país continua atraindo investimento estrangeiro, impulsionado por programas de apoio à inovação, resiliência do sistema bancário e um ecossistema de startups em forte crescimento, em setores como tecnologia, turismo sustentável e economia verde. 

Além disso, Portugal mantém-se como um dos destinos mais acolhedores para empreender, devido à sua qualidade de vida, segurança, e acesso ao mercado europeu. Com uma política pública direcionada ao empreendedorismo, abrir empresa em Portugal torna-se cada vez mais uma estratégia inteligente de internacionalização.

Por que abrir empresa em Portugal?

Portugal possibilita um ambiente empresarial favorável, que combina um mercado em crescimento com benefícios fiscais e um sistema burocrático cada vez mais digital.

Um dos pontos principais é a posição geográfica, pois permite acesso ao mercado europeu de 450 milhões de consumidores. Segundo, o país possui uma força de trabalho qualificada, com formação superior, e de baixo custo comparado a outros países da UE.

Além disso, Portugal aposta em investimento contínuo de infraestruturas digitais e de inovação, beneficiando principalmente pagamentos, contabilidade eletrónica e comunicação. Todos estes fatores criam um ambiente estratégico e competitivo onde os empreendedores podem prosperar, o que é essencial para quem tem a intenção de estabelecer uma presença sólida e sustentável.

Motivos para abrir empresa em Portugal

Antes de estabelecer definitivamente sua empresa, é fundamental compreender os principais motivos e vantagens deste país.

1. Integração no mercado europeu – não possui barreiras alfandegárias nem restrições legais, e pode vender livremente em todos os países da União Europeia.

2. Custos competitivos – tanto no âmbito de recurso humano como de infraestruturas (escritórios, coworking, tecnologia), Portugal tem custos mais baixos do que países como França ou Alemanha.

3. Qualidade de vida – com um clima ameno, segurança, serviços públicos fiáveis e um custo de vida moderado, isso atrai e retém os talentos.

Quais são os incentivos fiscais para empreendedores?

Portugal oferece diversos incentivos criados para estimular novas empresas, incluindo os projetos do Portugal 2030, que é um programa executado por meio de 12 programas operacionais distintos, e se destina principalmente às empresas, startups, associações, instituições de ensino e investigação, autarquias e entidades públicas, além de ONGS. Os principais incentivos fiscais, direcionados aos empreendedores, incluem:

• Estímulos fiscais regionais: reduzindo impostos em áreas definidas como o interior ou zonas de baixa densidade, a fim de promover a descentralização.

  
  

• Regime de empresas de investimento: que confere deduções no IRC para investimento em investigação, inovação e tecnologia.

  
  

• Incentivos nacionais: redução tributária em novos projetos, principalmente na área das empresas tecnológicas ou cooperativas.

Além disso, o IAPMEI ( Agência para a Competitividade e Inovação), oferece apoio técnico, subsídios e financiamento, com atenção a startups e empresas da área tecnológica. Parcerias com universidades e incubadoras são facilitadas pelo IAPMEI e fundos nacionaise regionais.

O que é preciso para abrir empresa em Portugal?

Antes de avançar com o processo de abertura de empresa, prepare-se com:

• NIF (identificação fiscal);

• Vista do passaporte e comprovativo de morada;

• Definição do tipo de sociedade e capital social mínimo (5 000 € para Lda, por exemplo);

• Plano de negócios;

• Representante fiscal (para não residentes);

• Certificado de admissibilidade do nome da empresa.

Com todos estes elementos em mãos, pode-se avançar legalmente.

Passo a passo para abrir empresa em Portugal: como funciona e qual o prazo?

O processo de abertura é muito ágil, devido à plataforma Empresa na Hora, que possibilita a criação de uma empresa em apenas 1 dia útil, com predefinição de estatutos e registo automático.

1. Recolha dos documentos e plano de negócios;

2. Reserva de nome da empresa;

3. Registo na Conservatória e Autoridade Tributária;

4. Comunicação da atividade às finanças e Segurança Social;

5. Abertura de conta bancária empresarial;

6. Início da atividade, com declaração de início às Finanças.

Depois da abertura, a empresa é obrigada a entregar a declaração de IRS, se existirem rendimentos atribuídos aos sócios. A contabilidade regular, feita por um Contabilista, evita multas e garante o cumprimento atempado de obrigações fiscais e contribuições.

Onde e como realizar a abertura da sua empresa em Portugal?

Para abrir uma empresa em Portugal, existem duas formas principais de formalizar o processo, cada uma com as suas particularidades e vantagens:

• Presencialmente, em um balcão “Empresa na Hora” (Conservatórias, Câmaras Municipais, Lojas do Cidadão);

• Online, usando o portal Empresa Online, usando Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.

Ambas as formas permitem acesso a descontos em custas e têm equivalência legal, mas a via online se torna uma opção mais conveniente para empreendedores que iniciam remotamente.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

A plataforma “Empresa na Hora” cobra cerca de 360€ (já com todos os custos de registo, emolumentos e certidões).

Já a versão online normalmente é mais económica, com custos entre 200 a 250 €, dependendo do capital social e regimes selecionados.

Quais impostos uma empresa paga em Portugal?

Após o início das operações, o empresário precisa gerir os seguintes impostos:

• IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas): taxa geral de 21%, com taxas reduzidas em lucros baixos e regiões;

• IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): 23%, 13% ou 6%, conforme o setor;

• TSU (Taxa Social Única): parte da segurança social das remunerações;

• Retenção na fonte e impostos específicos conforme a atividade.

Brasileiro ou não residente: precisa de visto?

Não residentes podem abrir empresa sem visto, mas não podem residir em Portugal. Para residência, através de contrato ou como empreendedor, é necessário o Visto D2. Esse processo requer plano de negócios viável, investimento em Portugal e criação de postos de trabalho dentro do período de 18 meses, além de comprovativos de meios de subsistência.

Como funciona o Visto D2 para empreendedores?

O Visto D2 tem destinação a empreendedores que desejam residir em Portugal para implementar um negócio ou franquia. Este visto é inicial e se renova a cada 2 anos, renovável posteriormente desde que a atividade esteja operacional. Permite residência legal, acesso ao sistema de saúde e escolaridade, além de criado ao reagrupamento familiar.

Quais são os tipos de empresa que pode criar em Portugal?

As principais formas societárias em Portugal, incluem:

• Empresário em Nome Individual: sem necessidade de capital social, somente um titular;

• Sociedade por Quotas (Lda): exige capital mínimo de 5 000 €, e são necessários vários sócios;

• Sociedade Anónima (SA): ideal para grandes negócios, capital alto mínimo de 50 000 €;

• Sociedades Unipessoais Lda: variante da Lda, porém com um único sócio.

Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro?

Cidadãos brasileiros possuem uma relação privilegiada com Portugal devido a acordos bilaterais e à facilidade de reconhecimento de habilitações académicas. O processo para abrir empresa em Portugal difere pouco do dos nacionais, mas necessita atenção a alguns aspetos:

• NIF de residente ou não residente: é necessário obter o Número de Identificação Fiscal (NIF). Se não for residente em Portugal, terá de indicar um representante fiscal.

  
  

• Diferentes tipos societários estão disponíveis, sendo a sociedade por quotas (Lda) a mais comum.

A titularidade estrangeira oferece acesso aos mesmos apoios públicos, inclusive o Visto D2 se for a intenção de residir como empreendedor. Este visto exige plano de negócios, investimento mínimo e criação de postos de trabalho.

Quais são os setores mais promissores para investir em Portugal?

O empreendedorismo em Portugal apresenta dinamismo em áreas como tecnologia (IA, fintech), biotecnologia, energias renováveis/carbono zero, turismo sustentável, agro-indústria, Indústria 4.0 e economia digital. Todos estes setores beneficiam de incentivos, apoios de investimento e interesse do consumidor.

Como fazer a gestão financeira da minha empresa?

Manter a empresa localizada requer boa gestão financeira e fiscal. Com um bom Contabilista ,você pode ter apoio em:

• Tributação correta (IRC, IVA);

• Controlo de cash flow;

• Emissão de faturas;

• Declarações periódicas (IRS, IVA, retido na fonte);

• Planeamento fiscal.

  
  

A Facilite Global pode acompanhar todo o processo, oferecendo contabilistas online, consultoria financeira e relatórios periódicos para que o foco possa ser no seu crescimento.

Posso abrir uma filial em Portugal?

Sim! Se você tem uma empresa no Brasil, pode abrir filial ou sucursal em Portugal. O processo de abertura de filial, envolve:

1. Registo legal da filial no Registo Comercial;

2. Comunicação ao Banco de Portugal;

3. Cumprimento das obrigações fiscais e tributárias locais.

É importante lembrar que a filial não é uma entidade separada, mas deve manter contabilidade local e cumprir IRC e IVA em Portugal. O apoio de um contabilista é fundamental para garantir a conformidade e a eficiência.

Como abrir uma empresa online em Portugal?

O processo online é super simplificado. É necessário ter o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.  Pode aceder através do site "Empresa Online" ou do portal Empresa na Hora, e seguir o processo guiado: escolha de estatutos, atividade, endereço fiscal e pagamento dos emolumentos. 

O processo é finalizado em apenas 24 horas, e você recebe a certidão de registo e NIF da empresa, podendo imediatamente emitir faturas.

Vale a pena abrir empresa em Portugal?

Para empreendedores brasileiros ou estrangeiros, Portugal é uma porta de entrada estratégica na Europa. Os benefícios vão de incentivos fiscais e regimes simplificados, à qualidade de vida e estabilidade. Porém, necessita planeamento, consistência e cumprimento legal.

Se tem um projeto sólido e quer expandir-se para a UE, sim, vale muito a pena abrir empresa em Portugal, principalmente se estiver disposto a investir tempo e esforço numa gestão financeira profissional.

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