CNAE:0170-9/00

Caça e serviços relacionados

CNAE

0170-9/00

ANEXO

Anexo I

ALÍQUOTA

De 4% ate 19%

Atividades

  • Animais, com armadilha; captura de
  • Animais, sem armadilha; caça de
  • Captura de animais, mortos ou vivos, para alimentação, para obtenção de couros e peles; serviços de
  • Captura de animais, mortos ou vivos, para pesquisa, utilização em zoológicos; serviços de

Compreende

  • A caça convencional, a captura de animais com armadilha e o comércio básico
  • A captura de animais, mortos ou vivos, para alimentação, para obtenção de couros e peles, para pesquisa, para utilização em zoológicos ou como animais de estimação
  • A produção de peles com pêlos, peles de répteis ou pássaros através das atividades da caça convencional ou por captura com armadilha

Não Compreende

  • A criação de animais em estabelecimentos agropecuários (0151-2/01), (0151-2/03), (0152-1/01), (0152-1/02), (0152-1/03), (0153-9/01), (0153-9/02), (0154-7/00), (0155-5/01), (0155-5/02), (0155-5/03), (0155-5/04), (0155-5/05) e (01.59-8)
  • A produção de couros e peles provenientes de matadouros e abatedouros (1011-2/01), (1011-2/02), (1011-2/03), (1011-2/04) e (1011-2/05)
  • A caça esportiva (9319-1/99)

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Importante

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