Empreendedorismo

Como saber se uma marca é registrada no INPI

Descubra como saber se uma marca já está registrada no INPI, entenda os tipos de resultados da busca e evite conflitos legais antes de abrir seu negócio.

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Pesquisar e saber se uma marca já está registrada é uma etapa fundamental para qualquer empreendedor ou empresa que deseja atuar com segurança no mercado. Registrar uma marca não é somente um requisito legal, mas também uma alternativa de proteção da identidade e do valor do seu negócio.

Você verá neste guia completo, como saber se uma marca é registrada no INPI, como realizar a pesquisa de forma correta, o significado dos resultados e quais os próximos passos a seguir.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo que garante o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo para identificação de produto ou serviço em determinado território. No Brasil, o registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial (LPI).

Esse direito garante que nenhuma outra pessoa ou empresa possa usar uma marca semelhante ou idêntica na mesma área de atuação, e assim, evitar confusões entre consumidores e proteger os ativos intangíveis da empresa.

O que é a pesquisa de registro de marca?

A pesquisa de registro de marca é o primeiro passo, e preventivo, para verificar se já existe uma marca igual ou parecida com registro no INPI. É fundamental realizar essa busca antes de lançar um produto, abrir uma empresa ou até mesmo iniciar o processo de registro.

Fazer essa verificação evita perda de tempo, dinheiro e possíveis litígios futuros. Afinal, o registro de uma marca que já existe pode ocasionar o indeferimento do pedido e até ações judiciais.

Como consultar se uma marca já está registrada no INPI?

A consulta no site do INPI é pública, gratuita, online e pode ser feita por qualquer pessoa. Veja abaixo o passo a passo detalhado de como saber se uma marca é registrada:

Passo a passo:

  1. Acesse o site oficial do INPI: www.gov.br/inpi


  2. Clique em “Busca” no menu principal.


  3. Selecione a opção “Busca por Marca”.


  4. Você será redirecionado para o Sistema de Busca WebMarca.


  5. No campo de pesquisa, digite o nome da marca que deseja consultar.


  6. Escolha o tipo de busca:


    • Radical: localiza variações do termo digitado.


    • Exata: busca o nome exatamente como foi digitado.


  7. Clique em “Pesquisar” e aguarde o carregamento dos resultados.

Você pode filtrar a pesquisa por informações específicas, como: titular, classe de atuação (seguindo a Classificação de Nice), tipo de marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) e status do pedido.

Quais os resultados possíveis da pesquisa?

Quando você realiza a consulta de registro de marca, o INPI disponibiliza uma lista com alguns status possíveis, são eles:

  • Pedido em exame: a marca foi solicitada, mas ainda está em análise.

  • Publicado: o pedido foi publicado e pode ser contestado por terceiros.

  • Concedido: a marca foi aprovada e já está registrada.

  • Arquivado: o processo foi encerrado sem sucesso.

  • Extinto: a marca perdeu validade por não ter sido renovada.

  • Indeferido: o pedido foi rejeitado.

Se o resultado da sua busca estiver com o status de: “Concedido”, para uma marca igual ou muito parecida na mesma classe, será muito difícil que você possa registrá-la.

Qual a importância do registro de marca?

Registrar uma marca vai além da formalização de um nome, ele é uma proteção jurídica do seu patrimônio imaterial. A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, e representa sua reputação, credibilidade no mercado e diferenciação dos seus concorrentes.

Com uma marca registrada, você tem acesso à vantagens como:

  • Exclusividade de uso no território nacional;

  • Direito de impedir uso indevido ou imitação;

  • Possibilidade de licenciar ou franquear sua marca;

  • Valorização comercial da empresa;

  • Mais segurança em investimentos de marketing e branding.

O que fazer se a marca já possuir registro?

Se, durante a pesquisa, você verificar que a marca já tem registro por outra empresa, principalmente na mesma classe, a melhor alternativa é não insistir. O uso de uma marca registrada por terceiros, pode gerar consequências como:

  • Ações judiciais por infração de marca;

  • Perdas financeiras com rebranding;

  • Impossibilidade de registrar a marca futuramente.

Dessa forma, o melhor caminho é procurar alternativas criativas ou variações no nome e realizar nova pesquisa. Você também pode contar com a ajuda de especialistas, como os da Facilite, para analisar a viabilidade de registro e sugerir caminhos estratégicos.

Como registrar uma marca no Brasil?

Após a confirmação de disponibilidade da marca, o próximo passo é iniciar o processo de registro. Veja neste outro guia completo como registrar uma marca no Brasil, com todos os requisitos, custos e etapas explicadas em detalhes.

Segurança começa pela informação

Compreender como saber se uma marca é registrada é o primeiro passo para a proteção legal do seu negócio. A consulta ao INPI é simples, porém é necessário atenção para interpretação correta dos resultados. Evitar conflitos jurídicos e garantir exclusividade da sua marca são atitudes que demonstram profissionalismo e visão estratégica.

Quer garantir que sua marca esteja protegida desde o início? A Facilite oferece consultoria especializada para o processo de abertura da sua empresa, incluindo pesquisa e registro de marcas no INPI. Fale agora com um de nossos especialistas e registre sua marca com segurança e agilidade.


Você verá neste guia completo, como saber se uma marca é registrada no INPI, como realizar a pesquisa de forma correta, o significado dos resultados e quais os próximos passos a seguir.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo que garante o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo para identificação de produto ou serviço em determinado território. No Brasil, o registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial (LPI).

Esse direito garante que nenhuma outra pessoa ou empresa possa usar uma marca semelhante ou idêntica na mesma área de atuação, e assim, evitar confusões entre consumidores e proteger os ativos intangíveis da empresa.

O que é a pesquisa de registro de marca?

A pesquisa de registro de marca é o primeiro passo, e preventivo, para verificar se já existe uma marca igual ou parecida com registro no INPI. É fundamental realizar essa busca antes de lançar um produto, abrir uma empresa ou até mesmo iniciar o processo de registro.

Fazer essa verificação evita perda de tempo, dinheiro e possíveis litígios futuros. Afinal, o registro de uma marca que já existe pode ocasionar o indeferimento do pedido e até ações judiciais.

Como consultar se uma marca já está registrada no INPI?

A consulta no site do INPI é pública, gratuita, online e pode ser feita por qualquer pessoa. Veja abaixo o passo a passo detalhado de como saber se uma marca é registrada:

Passo a passo:

  1. Acesse o site oficial do INPI: www.gov.br/inpi


  2. Clique em “Busca” no menu principal.


  3. Selecione a opção “Busca por Marca”.


  4. Você será redirecionado para o Sistema de Busca WebMarca.


  5. No campo de pesquisa, digite o nome da marca que deseja consultar.


  6. Escolha o tipo de busca:


    • Radical: localiza variações do termo digitado.


    • Exata: busca o nome exatamente como foi digitado.


  7. Clique em “Pesquisar” e aguarde o carregamento dos resultados.

Você pode filtrar a pesquisa por informações específicas, como: titular, classe de atuação (seguindo a Classificação de Nice), tipo de marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) e status do pedido.

Quais os resultados possíveis da pesquisa?

Quando você realiza a consulta de registro de marca, o INPI disponibiliza uma lista com alguns status possíveis, são eles:

  • Pedido em exame: a marca foi solicitada, mas ainda está em análise.

  • Publicado: o pedido foi publicado e pode ser contestado por terceiros.

  • Concedido: a marca foi aprovada e já está registrada.

  • Arquivado: o processo foi encerrado sem sucesso.

  • Extinto: a marca perdeu validade por não ter sido renovada.

  • Indeferido: o pedido foi rejeitado.

Se o resultado da sua busca estiver com o status de: “Concedido”, para uma marca igual ou muito parecida na mesma classe, será muito difícil que você possa registrá-la.

Qual a importância do registro de marca?

Registrar uma marca vai além da formalização de um nome, ele é uma proteção jurídica do seu patrimônio imaterial. A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, e representa sua reputação, credibilidade no mercado e diferenciação dos seus concorrentes.

Com uma marca registrada, você tem acesso à vantagens como:

  • Exclusividade de uso no território nacional;

  • Direito de impedir uso indevido ou imitação;

  • Possibilidade de licenciar ou franquear sua marca;

  • Valorização comercial da empresa;

  • Mais segurança em investimentos de marketing e branding.

O que fazer se a marca já possuir registro?

Se, durante a pesquisa, você verificar que a marca já tem registro por outra empresa, principalmente na mesma classe, a melhor alternativa é não insistir. O uso de uma marca registrada por terceiros, pode gerar consequências como:

  • Ações judiciais por infração de marca;

  • Perdas financeiras com rebranding;

  • Impossibilidade de registrar a marca futuramente.

Dessa forma, o melhor caminho é procurar alternativas criativas ou variações no nome e realizar nova pesquisa. Você também pode contar com a ajuda de especialistas, como os da Facilite, para analisar a viabilidade de registro e sugerir caminhos estratégicos.

Como registrar uma marca no Brasil?

Após a confirmação de disponibilidade da marca, o próximo passo é iniciar o processo de registro. Veja neste outro guia completo como registrar uma marca no Brasil, com todos os requisitos, custos e etapas explicadas em detalhes.

Segurança começa pela informação

Compreender como saber se uma marca é registrada é o primeiro passo para a proteção legal do seu negócio. A consulta ao INPI é simples, porém é necessário atenção para interpretação correta dos resultados. Evitar conflitos jurídicos e garantir exclusividade da sua marca são atitudes que demonstram profissionalismo e visão estratégica.

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