Você verá neste guia completo, como saber se uma marca é registrada no INPI, como realizar a pesquisa de forma correta, o significado dos resultados e quais os próximos passos a seguir.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo que garante o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo para identificação de produto ou serviço em determinado território. No Brasil, o registro é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial (LPI).

Esse direito garante que nenhuma outra pessoa ou empresa possa usar uma marca semelhante ou idêntica na mesma área de atuação, e assim, evitar confusões entre consumidores e proteger os ativos intangíveis da empresa.

O que é a pesquisa de registro de marca?

A pesquisa de registro de marca é o primeiro passo, e preventivo, para verificar se já existe uma marca igual ou parecida com registro no INPI. É fundamental realizar essa busca antes de lançar um produto, abrir uma empresa ou até mesmo iniciar o processo de registro.

Fazer essa verificação evita perda de tempo, dinheiro e possíveis litígios futuros. Afinal, o registro de uma marca que já existe pode ocasionar o indeferimento do pedido e até ações judiciais.

Como consultar se uma marca já está registrada no INPI?

A consulta no site do INPI é pública, gratuita, online e pode ser feita por qualquer pessoa. Veja abaixo o passo a passo detalhado de como saber se uma marca é registrada:

Passo a passo:

1. Acesse o site oficial do INPI: www.gov.br/inpi
   
   
   

2. Clique em “Busca” no menu principal.
   
   
   

3. Selecione a opção “Busca por Marca”.
   
   
   

4. Você será redirecionado para o Sistema de Busca WebMarca.
   
   
   

5. No campo de pesquisa, digite o nome da marca que deseja consultar.
   
   
   

6. Escolha o tipo de busca:
   
   
   

   • Radical: localiza variações do termo digitado.
     
     
     

   • Exata: busca o nome exatamente como foi digitado.
     
     
     

7. Clique em “Pesquisar” e aguarde o carregamento dos resultados.
   
   

Você pode filtrar a pesquisa por informações específicas, como: titular, classe de atuação (seguindo a Classificação de Nice), tipo de marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) e status do pedido.

Quais os resultados possíveis da pesquisa?

Quando você realiza a consulta de registro de marca, o INPI disponibiliza uma lista com alguns status possíveis, são eles:

• Pedido em exame: a marca foi solicitada, mas ainda está em análise.
  
  

• Publicado: o pedido foi publicado e pode ser contestado por terceiros.
  
  

• Concedido: a marca foi aprovada e já está registrada.
  
  

• Arquivado: o processo foi encerrado sem sucesso.
  
  

• Extinto: a marca perdeu validade por não ter sido renovada.
  
  

• Indeferido: o pedido foi rejeitado.
  
  

Se o resultado da sua busca estiver com o status de: “Concedido”, para uma marca igual ou muito parecida na mesma classe, será muito difícil que você possa registrá-la.

Qual a importância do registro de marca?

Registrar uma marca vai além da formalização de um nome, ele é uma proteção jurídica do seu patrimônio imaterial. A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, e representa sua reputação, credibilidade no mercado e diferenciação dos seus concorrentes.

Com uma marca registrada, você tem acesso à vantagens como:

• Exclusividade de uso no território nacional;
  
  

• Direito de impedir uso indevido ou imitação;
  
  

• Possibilidade de licenciar ou franquear sua marca;
  
  

• Valorização comercial da empresa;
  
  

• Mais segurança em investimentos de marketing e branding.
  
  

O que fazer se a marca já possuir registro?

Se, durante a pesquisa, você verificar que a marca já tem registro por outra empresa, principalmente na mesma classe, a melhor alternativa é não insistir. O uso de uma marca registrada por terceiros, pode gerar consequências como:

• Ações judiciais por infração de marca;
  
  

• Perdas financeiras com rebranding;
  
  

• Impossibilidade de registrar a marca futuramente.

Dessa forma, o melhor caminho é procurar alternativas criativas ou variações no nome e realizar nova pesquisa. Você também pode contar com a ajuda de especialistas, como os da Facilite, para analisar a viabilidade de registro e sugerir caminhos estratégicos.

Como registrar uma marca no Brasil?

Após a confirmação de disponibilidade da marca, o próximo passo é iniciar o processo de registro. Veja neste outro guia completo como registrar uma marca no Brasil, com todos os requisitos, custos e etapas explicadas em detalhes.

Segurança começa pela informação

Compreender como saber se uma marca é registrada é o primeiro passo para a proteção legal do seu negócio. A consulta ao INPI é simples, porém é necessário atenção para interpretação correta dos resultados. Evitar conflitos jurídicos e garantir exclusividade da sua marca são atitudes que demonstram profissionalismo e visão estratégica.

Quer garantir que sua marca esteja protegida desde o início? A Facilite oferece consultoria especializada para o processo de abertura da sua empresa, incluindo pesquisa e registro de marcas no INPI. Fale agora com um de nossos especialistas e registre sua marca com segurança e agilidade.