CNAE:0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

CNAE

0159-8/99

ANEXO

Anexo I

ALÍQUOTA

De 4% ate 19%

Atividades

  • Animais para pesquisa; criação de
  • Biotério; criação de animais para pesquisa
  • Borboletas; criação de
  • Capivara; criação de
  • Cateto; criação de
  • Cobaias; criação de
  • Coelho – cunicultura; criação de
  • Coelhos (lebres); criação de
  • Cunicultura; criação de coelhos (lebres)
  • Insetos; criação de
  • Javali; criação de
  • Minhoca; criação de
  • Minhocas – minhocultura; criação de
  • Paca; criação de
  • Tartaruga; criação de

Compreende

  • A criação de coelhos
  • A criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
  • A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
  • A criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves)

Não Compreende

  • A criação de caprinos (0153-9/01)
  • A criação de aves silvestres (0155-5/04)
  • A criação de abelhas (0159-8/01)
  • A criação de animais de estimação (0159-8/02)
  • A criação de escargô (0159-8/03)
  • A criação de bicho-da-seda (0159-8/04)
  • A criação de rã (0322-1/05)
  • A criação de jacaré (0322-1/06)
  • O abate dos animais desta subclasse (1012-1/02)
  • A preparação de produtos de carne (1013-9/01)
  • A preparação de subprodutos do abate (1013-9/02)
  • O curtimento e outras preparações de couro (1510-6/00)

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Importante

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