Empreender em Portugal
NIF para estrangeiros: como tirar o seu
NIF para estrangeiros em Portugal: passo a passo para obter o seu de forma rápida e gratuita
22 de ago. de 2025
O NIF para estrangeiros é um passo fundamental para quem tem intenção de viver, trabalhar, estudar ou investir em Portugal. Mesmo que pareça um processo burocrático, ele se torna bem objetivo quando sabemos o que é necessário, onde solicitar e quais os prazos e custos envolvidos.
Neste artigo, vamos abordar o passo a passo para você, que é estranheiro e quer obter o seu NIF, tanto dentro como fora de Portugal, e por que esse documento é tão importante, principalmente para quem planeia, e quer saber como abrir empresa em Portugal de forma segura e legal.
O que é o Número de Identificação Fiscal para estrangeiros?
O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um código em sequência, com nove dígitos, definido pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que possibilita a identificação de um contribuinte, seja pessoa singular ou coletiva.
Para estrangeiros, o NIF é primordial para realizar qualquer ato fiscal ou contrato formal em território português.
Por que o NIF é importante em Portugal?
O NIF é fundamental, podemos dizer, e tem impacto direto na vida quotidiana em Portugal, pois:
Em primeiro lugar, é essencial saber o que é o NIF, e que não é possível abrir conta bancária, assinar contratos de arrendamento, comprar telemóvel com contrato, contratar serviços públicos (água, luz, internet), ou receber faturas em seu nome, sem esse número de documento.
Segundo, o NIF é obrigatório para estrangeiros que vão para o país para estudar, trabalhar (como trabalhador dependente ou por conta própria), investir, declarar impostos (IRS ou IVA), e até obter autorizações de residência.
Por último, mesmo antes de realmente residir em Portugal, o NIF é exigido para quem quer empreender no país, e temos um ótimo material para que você veja como abrir empresa em Portugal. Além de empreender, o NIF é necessário para quem pretende investir em imóveis, ou formalizar negócios.
Como tirar o NIF em Portugal sendo estrangeiro?
O sistema fiscal português, e suas regras de funcionamento permitem que estrangeiros solicitem o documento de maneira relativamente simples:
Primeiro passo: os documentos exigidos são passaporte (ou documento de identificação da UE), comprovativo de morada (em Portugal ou no país de origem), visto ou título de residência, nos casos aplicáveis.
Segundo passo: fazer a solicitação, seguindo as orientações abaixo.
Presencialmente: dirigir-se a qualquer serviço de Finanças ou Loja do Cidadão, com todos os documentos necessários, e seu NIF é emitido na hora.
Online, dentro de Portugal: quem tem Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital pode solicitar via Portal das Finanças, com acesso imediato ao número.
Como tirar o NIF de estrangeiro fora de Portugal?
Se o solicitante estiver no Brasil ou qualquer outro país:
Nomeie um representante fiscal, com residência em Portugal (um cidadão ou empresa autorizada). Esse passo é obrigatório para todos os não residentes de países fora da UE, mas há alternativas como aderir à Caixa Postal Eletrónica (ViaCTT).
Envie os documentos ao representante: passaporte, comprovativo de morada, procuração e demais formulários necessários.
O representante realiza o pedido presencialmente ou através do e‑balcão das Finanças. Após a emissão, o NIF pode ser enviado digitalmente ou por correio.
Existe ainda outra alternativa, procurar o serviço de conselhos que indicam durante períodos excecionais, o pedido de NIF de maneira online e sem deslocação.
Quanto custa para tirar o NIF de Portugal?
A atribuição do NIF para estrangeiros é totalmente gratuita, seja presencialmente ou online. Porém, se for necessário utilizar os serviços de representação, podem haver custos de intermediação cobrados por terceiros.
Qual o prazo para tirar o NIF em Portugal sendo estrangeiro?
Presencialmente: o NIF é emitido no momento do atendimento, o que o torna um processo rápido e eficiente.
Online ou via representante: o prazo pode variar, mas geralmente leva alguns dias ou algumas semanas, dependendo da forma de envio e da carga de trabalho das Finanças. Porém, em períodos excepcionais, o processo pode ser automatizado e mais ágil.
Importância do NIF para estrangeiros que querem abrir empresa em Portugal
Se você tem o objetivo de empreender, e mais especificamente, abrir empresa em Portugal, obter o NIF para estrangeiros é imprescindível. Os motivos da importância do documento, incluem:
Legalidade e formalização: sem o NIF, não é possível constituir empresa, emitir faturas nem cumprir obrigações fiscais em nome da empresa. É o primeiro passo para qualquer estrutura jurídica empresarial.
Acesso a serviços e apoios: permite a abertura de conta bancária empresarial, inscrição na AT, e acesso a apoios públicos, financiamentos ou programas de incentivo.
Credibilidade: ter NIF demonstra seriedade e conformidade legal perante parceiros, fornecedores e clientes, facilitando contratos, licenças e credibilidade no mercado.
Facilite o processo com apoio profissional e comece hoje mesmo em Portugal
Obter o NIF para estrangeiros não é somente uma exigência burocrática, é o passo inicial para estabelecer-se formalmente em Portugal, exercer atividades económicas, contratar serviços, e, especialmente, abrir empresa em Portugal com segurança e apoio.
Devido à competência da Autoridade Tributária, o processo é rápido, gratuito e organizado, seja presencial ou à distância. O segredo é reunir os documentos corretos e, se necessário, contar com um representante confiável.
Precisa de um parceiro contábil moderno, acessível e eficaz em Portugal? A Facilite Global Accounting oferece soluções online com atendimento próximo e personalizado, combinando tecnologia e experiência para tirar o seu NIF com agilidade ou apoiar nos processos de abertura de empresa.
Contacte-nos hoje mesmo e simplifique o início da sua jornada em Portugal!
