Como Assinar Documentos com o e-Residency Card: Guia Passo a Passo

O Que Você Precisa Ter em Mãos

Antes de começar, separe os itens abaixo. Se qualquer um estiver faltando, o processo não pode ser concluído.

e-Residency card: o cartão físico azul da Estônia.

Leitor de cartão USB: o smart card reader que veio no kit de e-Residency ou um leitor compatível adquirido separadamente.

DigiDoc4 Client: software gratuito da Estônia para assinatura de documentos. Será instalado no Passo 1.

PIN2 do cartão: o código de assinatura, que é o código mais longo com pelo menos 5 dígitos. Está no envelope físico que veio junto com o cartão. Não confunda com o PIN1, que é o código de autenticação e tem 4 dígitos.

Passo 1: Instale o DigiDoc4 Client

 Clique aqui para acessar a página de instalação do DigiDoc4

Na página que abrir, localize a seção "Software for ID-card" e baixe o DigiDoc4 Client para o seu sistema operacional. O software é gratuito e está disponível para Windows, macOS e Linux.

Siga o processo de instalação padrão. Se o instalador solicitar os drivers do leitor de cartão, instale também. Os drivers garantem que o computador reconhece o leitor USB e o cartão inserido.

Se você já instalou o DigiDoc4 anteriormente, verifique se está usando a versão mais recente antes de prosseguir.

Passo 2: Conecte o Leitor e Insira o Cartão

1. Plugue o leitor USB no computador

2. Insira o e-Residency card no leitor com o chip voltado para cima

3. Abra o DigiDoc4 Client

Se o cartão for reconhecido corretamente, o DigiDoc4 vai exibir o seu nome na tela. Se não exibir, remova e reinsira o cartão, ou tente outra porta USB. Certifique-se de que os drivers estão instalados.

Passo 3: Abra o Documento no DigiDoc4

1. No DigiDoc4, clique em "Sign a file"

2. Selecione o arquivo .docx enviado pela Facilite

Você também pode arrastar o arquivo diretamente para a janela do programa. O DigiDoc4 vai carregar o documento e exibir as informações do arquivo antes de você assinar.

Passo 4: Clique em "Sign" e Insira o PIN2

1. Clique no botão "Sign" na tela do DigiDoc4

2. O programa vai solicitar o PIN2, que é o seu código de assinatura

3. Digite o PIN2 e confirme

A assinatura será aplicada ao documento.

⚠️ ATENÇÃO: nunca confunda o PIN1 com o PIN2. O PIN1 é o código de autenticação (4 dígitos) usado para fazer login em portais. O PIN2 é o código de assinatura (5 ou mais dígitos) usado para assinar documentos. Três tentativas erradas do PIN2 bloqueiam o cartão permanentemente até o desbloqueio com o código PUK.

Passo 5: Salve o Arquivo .asice

Após assinar, o DigiDoc4 salva o arquivo no formato .asice. No Windows, o arquivo é salvo automaticamente na mesma pasta do documento original. No macOS, o programa pode solicitar que você escolha o nome e o local onde salvar antes de concluir. O arquivo conterá o documento original mais a sua assinatura digital verificável.

Este arquivo é um container que inclui o documento original mais a sua assinatura digital verificável. É o único formato com validade legal para envio.

⚠️ Não envie o arquivo .docx ou .pdf original de volta para a Facilite. Apenas o .asice tem validade legal. O .docx sem assinatura não tem efeito jurídico para os fins do documento.

Passo 6: Envie o Arquivo .asice Para a Facilite

Envie o arquivo .asice por um dos canais abaixo:

E-mail: envie no e-mail do contador responsável pelo seu atendimento

WhatsApp: via o grupo da Facilite

Por Que o Formato .asice?

O ASiC-E (Associated Signature Container Extended) é o padrão legal europeu para assinaturas digitais qualificadas, regulamentado pelo eIDAS (Electronic Identification and Trust Services), o regulamento europeu de identidade digital.

O formato garante duas coisas: que o documento não foi alterado após a assinatura, e que a identidade do signatário é verificável por qualquer autoridade da União Europeia. É o equivalente digital de uma assinatura reconhecida em cartório, com validade em todos os países da UE.

Problemas Comuns e Soluções

DigiDoc4 não reconhece o cartão: remova e reinsira o cartão com o chip para cima. Tente outra porta USB. Reinicie o computador com o leitor conectado. Verifique se os drivers estão instalados.

PIN2 bloqueado: se o PIN2 foi bloqueado por tentativas erradas, você vai precisar do código PUK para desbloquear. O PUK veio no mesmo envelope do cartão. Para cartões emitidos após 17 de novembro de 2025, o PUK pode ser consultado online no portal da Polícia e Guarda de Fronteiras da Estônia.

Arquivo .asice não aparece na pasta: verifique a pasta do arquivo original. O DigiDoc4 salva o .asice na mesma localização do documento. Se não encontrar, use a função de busca do sistema operacional pelo nome do arquivo.

Não sei onde está o PIN2: o PIN2 veio no envelope físico junto com o cartão de e-Residency. Se perdeu o envelope, entre em contato com a Facilite para orientação sobre o processo de recuperação.

Dúvidas? Fale com a Facilite

Se tiver qualquer dúvida durante o processo de assinatura, entre em contato com a equipe da Facilite antes de tentar múltiplas vezes o PIN2 para evitar o bloqueio do cartão.

Fale com a Facilite