Como tirar uma LLC nos Estados Unidos: passo a passo para abrir sua empresa nos EUA

Brasileiros podem abrir uma LLC nos EUA?

Sim! Brasileiros podem abrir uma LLC nos Estados Unidos mesmo sem morar no país. As leis de muitos estados estadunidenses não colocam restrição de nacionalidade ou residência para os sócios de uma LLC. 

Ou seja, isso quer dizer que qualquer brasileiro pode ser proprietário total de uma LLC nos EUA. E isso é uma grande vantagem da LLC se compararmos com outros modelos de empresas americanas, como por exemplo, as S-Corp que exigem sócios cidadãos ou residentes nos EUA.

Além de não exigir cidadania ou green card, também não é necessário visto de residente ou Social Security Number (SSN) para registrar a empresa. Ao contrário do que muitos pensam, o empreendedor brasileiro não precisa viajar para os EUA nem ter um endereço residencial lá para abrir sua LLC, e o processo pode ser realizado remotamente acessando o site da Secretaria de Estado escolhida ou através de empresas de contabilidade online especializadas nesse serviço.

Dessa forma, o brasileiro que deseja abrir uma LLC deve ter um endereço comercial no estado americano escolhido e um agente registrado local. Ao longo do processo será necessário ter o número EIN (Employer Identification Number) para fins fiscais. 

Porém, todos esses passos do processo podem ser realizados por não residentes, e sem a exigência de sócio local ou de capital social mínimo para a maioria dos estados, o que torna a abertura de empresas nos EUA acessível, e contribui para um número cada vez mais alto de brasileiros internacionalizando seus negócios por meio da LLC.

Passo a passo completo para abertura de uma LLC nos EUA

Se você ficou convencido sobre as vantagens de uma LLC, e quer abrir sua empresa nos EUA, veja a seguir o passo a passo detalhado. O processo pode variar conforme o estado escolhido, mas de forma geral, os passos incluem:

1.Escolha do estado de registro

O primeiro passo é definir em qual estado americano você vai abrir sua LLC. Essa escolha afetará os custos e obrigações futuras. Dentre os principais estados escolhidos estão:

• Delaware (conhecido pela agilidade e privacidade);

• Wyoming (0 imposto estadual e baixas taxas anuais);

• Flórida (grande comunidade brasileira e 0 cobrança de imposto sobre lucros).

Esses estados oferecem baixa tributação estadual e menor burocracia, e um ponto importante é que você deve considerar onde estarão seus clientes ou operações: se seu negócio terá ou não presença física nos EUA, pois assim poderá escolher qualquer estado com vantagens administrativas.

2.Defina o nome da empresa

A próxima etapa é escolher um nome para sua LLC e verificar se ele está disponível no estado selecionado. O nome precisa ser único naquele estado e normalmente inclui a designação “LLC” ao final (por exemplo, Empresa XYZ LLC). Os estados disponibilizam bases de dados online para pesquisa de nomes empresariais, e esse é um passo importante para garantir que não haja conflito com nenhuma empresa já em funcionamento.

3. Nomeie um Registered Agent

Independente do estado que você decidir se estabelecer, é exigido que a LLC tenha um Registered Agent (agente registrado) no próprio estado. O agente vai ser a pessoa ou empresa com endereço físico local, e responsável por receber correspondências oficiais e notificações legais em nome da LLC, aqui no Brasil seria similar ao serviço de Endereço Fiscal. 

Caso você não resida nos EUA, deve contratar obrigatoriamente um serviço de Registered Agent. O custo pode variar entre US$50 a US$300 ao ano, dependendo do provedor escolhido. Algumas empresas de abertura de empresas e contadores nos EUA normalmente oferecem esse serviço, para que você tenha um endereço oficial válido para a sua LLC.

4. Articles of Organization

Após a definição do nome e da contratação do agente registrado, o próximo passo é registrar oficialmente a LLC junto ao estado. Para isso, deve-se preencher e enviar o documento de constituição ou Articles of Organization (ou Certificado de Formação, em determinados estados). 

Nesse documento, estarão informações essenciais como o nome da LLC, endereço principal, dados do Registered Agent e dos sócios ou organizadores. O arquivamento é realizado na Secretaria de Estado competente, podendo até ser por meio de formulário online. O valor da taxa estadual de registro varia conforme o estado (normalmente é de US$50 a US$300), e após a aprovação a LLC estará oficialmente constituída e ativa. O estado envia um comprovante (certificate) de formalização da empresa.

5. Elabore o Operating Agreement

Mesmo não sendo obrigatório por lei em nenhum estado, recomenda-se a criação de um Operating Agreement, ou seja, o contrato operacional da LLC. Esse documento interno define as regras de funcionamento da empresa, direitos e deveres dos sócios, porcentagens de participação e processos para distribuição de lucros, entrada ou saída de membros, etc.

O contrato ajuda na formalização das operações e comprovação de separação de pessoa física e jurídica, mesmo para quem é sócio único. No caso de LLCs com vários sócios, ele se torna indispensável para evitar conflitos futuros, e define de forma objetiva a gestão do negócio.

6. Obtenha o EIN (Employer Identification Number)

O EIN é o Número de Identificação do Empregador nos EUA é similar ao CNPJ da empresa aqui no Brasil. O EIN será fundamental para vários processos como: abrir conta bancária empresarial, declarar impostos da LLC e até emitir notas fiscais ou receber pagamentos de algumas plataformas. 

Para conseguir o EIN, o responsável (responsible party) preenche o formulário SS-4 do IRS. Se nenhum dos sócios tiver SSN (seguro social americano), deve-se enviar o pedido por fax ou correio ao IRS, ou ter o apoio de um contador que realize esse processo. 

Um ponto positivo é que não há custo para emissão do EIN pelo governo, e o número é fornecido rapidamente (aproximadamente 1 a 2 semanas via fax). É importante lembrar de guardar bem o Letter 147C ou o CP 575, que são as cartas oficiais do IRS confirmando o EIN da sua LLC.

7. Abra uma conta bancária nos EUA

Com a formalização da LLC e seu EIN em mãos, o passo a seguir é abrir uma conta bancária empresarial nos Estados Unidos. A conta em dólar vai auxiliar e facilitar os pagamentos internacionais, recebimento de clientes estrangeiros e também a separação das finanças da empresa com as pessoais, e isso é fundamental para manter o limite de responsabilidade.

Alguns bancos tradicionais dos EUA (como Bank of America, Chase, etc.) exigem o comparecimento presencial do sócio para abertura de conta. Porém, algumas alternativas digitais aceitam não-residentes de forma remota, como fintechs e bancos online. Por exemplo, Mercury e Relay são plataformas que permitem a abertura de conta empresarial totalmente  online para LLCs estrangeiras, basta você fornecer documentos como o passaporte, o comprovante de constituição da LLC e o EIN. É importante avaliar as opções disponíveis e abrir a conta em um banco que se adapte ao seu empreendimento.

8. Cumprir obrigações fiscais e de compliance

Depois da abertura, a LLC já está apta a operar, mas é essencial manter as obrigações legais em dia. Dentro das obrigações, estão inclusas:

• Apresentação de declarações fiscais anuais ao IRS, mesmo que a LLC não tenha tido movimento;

• Pagar as taxas de manutenção do estado, como relatório anual ou franquia anual, dependendo do estado;

• Renovar licenças se for exigido no seu ramo de negócio. 

Além disso, é fundamental manter a contabilidade organizada, registrando receitas, despesas e transações da empresa, e contando com o apoio de uma contabilidade online de confiança.

Duração e custos do processo

Com esse passo a passo, a abertura da LLC nos EUA pode ser finalizada em poucos dias ou semanas. Os empreendedores brasileiros se surpreendem com a rapidez e simplicidade do processo. Em alguns estados como Wyoming e Delaware, a LLC pode ser aberta entre 24 a 48 horas após a submissão dos documentos (se for feito online), enquanto em outros estados o tempo médio é de 1 a 2 semanas. Normalmente, o custo total inicial também é acessível (taxas estaduais + agente registrado), por volta de US$300 para começar em estados populares.

Quais são os documentos necessários para abrir uma LLC?

Outra dúvida comum é referente a documentação exigida para um brasileiro abrir sua empresa nos EUA. Para alegria dos empreendedores, os requisitos de documentação são mínimos. De forma geral, você vai precisar de:

• Passaporte válido: o passaporte brasileiro válido é o principal documento de identificação aceito, que comprova a identidade dos sócios estrangeiros durante o processo de registro.

  
  

• Endereço comercial nos EUA: é necessário fornecer um endereço nos Estados Unidos para registrar a empresa. Ele constará nos documentos da LLC, e será usado para recebimento de comunicações oficiais. Não precisa ser um escritório próprio,  pode ser o referente ao seu Registered Agent ou um endereço comercial virtual contratado. 

  
  

• Nome empresarial desejado: deve ser informado o nome desejado para registrar sua LLC, já feita a pesquisa de disponibilidade no estado. Defina o nome exato, inclusive com a terminação “LLC”, e uma segunda opção, em caso do primeiro não ser aceito.

  
  

• Dados dos sócios (quando aplicável): alguns estados pedem que seja informado os membros ou administradores da LLC no momento do registro, por isso, tenha em mãos os dados básicos de cada sócio como: nome completo, endereço (mesmo que seja endereço internacional), e cópia de documento de identificação, se estiver utilizando um serviço que solicite comprovação da identidade de cada membro por questões de compliance.

  
  

• Informações da empresa: em alguns casos, talvez seja necessário descrever de maneira breve o objetivo do negócio no formulário de registro, como por exemplo: “Consultoria em tecnologia” ou “Comércio eletrônico”. Também se prepare para definir o responsável organizador da LLC (a pessoa que assina o documento de formação, muitas vezes o próprio contador ou serviço contratado faz isso em seu nome).

Procedimentos após constituição da LLC

Depois de aberta, para obter o EIN do IRS, você deve preencher o formulário SS-4 com os dados da empresa e do responsável (responsible party).  Caso a solicitação seja feita por você, envie uma cópia do formulário assinado via fax ou correio ao IRS, pois estrangeiros sem SSN não podem usar a emissão online. 

Alguns prestadores de serviço solicitam uma cópia do passaporte e uma procuração assinada para agilizar a obtenção do EIN em seu nome, mas é preciso verificar o procedimento com seu contador.

Por fim, para abrir conta bancária, devem ser apresentados:

• Passaporte;

• Documentos da LLC (como o certificado de formação e o Operating Agreement);

• Letter do EIN.

Alguns bancos também pedem comprovante de endereço residencial do sócio no Brasil e, em algumas ocasiões, referência bancária, mas cada instituição possui sua própria lista, por esse motivo é importante conferir de acordo com o banco escolhido.

Resumindo, os documentos necessários são relativamente simples e incluem: identificação pessoal e informações básicas da empresa. Não são exigidos  histórico empresarial, diplomas ou vistos. Esse é um dos motivos que os brasileiros estão em busca de empreender nos EUA: a acessibilidade.

Como é a tributação de uma LLC para brasileiros?

Um dos pontos fundamentais para empreendedores que abrem uma LLC nos EUA é entender como funciona a tributação dos rendimentos, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Ela depende de alguns fatores, como a origem da receita, o número de sócios e a estruturação do negócio. A seguir, veremos os principais cenários de tributação:

Tributação nos EUA

De forma padrão, a LLC não paga imposto de renda federal como entidade, já que os lucros “passam” para os sócios declararem. Para os sócios não residentes nos EUA, a regra geral é que apenas os rendimentos com fonte nos EUA estão sujeitos ao imposto de renda americano. 

Ou seja, isso significa que se a sua LLC prestar serviços ou vender produtos dentro dos EUA, esses ganhos serão tributáveis nos EUA. Já as receitas recebidas fora dos EUA tendem a não ser tributadas pelo IRS,  a LLC de estrangeiro pode ficar isenta de imposto federal sobre o lucro externo, se for estruturada da forma correta e não configurar presença comercial nos EUA. 

Além do imposto de renda federal, os impostos estaduais devem ser verificados já que muitos estados não cobram imposto de renda estadual de LLCs principalmente se os sócios não vivem lá. Um bom exemplo, é que Delaware e Wyoming não têm imposto de renda estadual para empresas que atuam fora do estado. Já a Flórida isenta as LLCs do imposto estadual, e tributa somente pessoas físicas residentes (o que não afetaria um sócio morando no Brasil). 

Atenção: se a LLC tiver presença física, funcionários ou estabelecimento nos EUA, os lucros podem ser considerados efetivamente conectados aos EUA e tributados como de costume.

Obrigações fiscais americanas

Mesmo que tenha ou não impostos a pagar, toda LLC precisa cumprir obrigações declaratórias nos EUA. Para LLCs somente com estrangeiros, sem renda nos EUA, ainda é preciso enviar ao IRS um relatório anual conhecido como Form 5472.

Esse formulário 5472 tem objetivo de informar o governo americano sobre as transações da LLC com os sócios estrangeiros, assegurando transparência e previne o uso indevido de empresas para evasão.

Já LLCs que possuem dois ou mais sócios estrangeiros talvez precisem entregar a declaração de parceria (Form 1065) e fornecer K-1s aos membros, informando a divisão de lucros, mesmo quando não existe imposto devido. Ou seja, mesmo sem imposto, tem sim papelada a ser apresentada anualmente ao fisco americano, sob pena de multas pesadas (por exemplo: não entregar a Form 5472 pode gerar multa mínima de US$25.000 pelo IRS).

Tributação no Brasil

No Brasil, precisamos lembrar que é tributada a renda mundial de seus residentes fiscais. Ou seja, se você é residente no Brasil, os lucros recebidos pela sua LLC no exterior devem, teoricamente, ser declarados no seu Imposto de Renda Pessoa Física.

Atualmente, se a LLC for tratada como uma extensão de você (sócio único), alguns contabilistas orientam declarar os lucros como rendimentos de pessoa física no exterior, pagando o carnê-leão ou imposto sobre esse montante, desde que observadas as faixas de IRPF.

Porém, com planejamento, existem maneiras de otimizar isso: alguns empreendedores deixam os lucros acumulados na própria LLC e só trazem ao Brasil através de distribuição se necessário, o que poderia adiar a tributação até o momento real do recebimento. É importante lembrar que não existe tratado de bitributação entre Brasil e EUA, dessa forma, a coordenação tributária depende de créditos de imposto pago no exterior, caso haja. 

Todo caso é único, por isso é fundamental ter apoio de uma consultoria tributária experiente nos dois países para orientar na declaração correta e na busca de eficiência fiscal dentro da legalidade. Muitos brasileiros com estrutura internacional adequada, conseguem reduzir a carga tributária total de aproximadamente 40% no Brasil para patamares em torno de 15-25%, aproveitando a menor tributação nos EUA e a ausência de alguns impostos cumulativos que existem no Brasil.

Obrigações fiscais da LLC: o que brasileiros precisam cumprir mesmo sem faturamento

Uma LLC de brasileiro, se for bem planejada, pode não pagar imposto nos EUA sobre receitas externas e ter carga reduzida sobre receitas americanas, paralelamente em que dá oportunidade de planejamento na tributação brasileira. Mas é fundamental manter tudo em conformidade nos dois países, declarando o que for exigido em cada local. 

É importante reforçar que a LLC não isenta o empreendedor das obrigações fiscais, e mesmo sem receita, deve:

• Declarar anualmente ao IRS (formulários como o Form 5472, Form 1120 ou Form 1065, de acordo com o caso específico da LLC);
  
  

• Renovar a empresa e pagar as taxas estaduais relacionadas;
  
  

• Manter registros contábeis atualizados, e separar as contas da empresa.

Ou seja, abrir a empresa é somente o começo, a manutenção regular é obrigatória para evitar problemas legais ou multas no futuro. 

Quais são as vantagens fiscais de abrir uma LLC nos EUA para brasileiros

De maneira geral, existem vantagens fiscais consideráveis quando um brasileiro abre uma LLC nos EUA, desde que o negócio seja estruturado da forma correta. Dentre as principais vantagens tributárias são:

• Evitar a bitributação nos EUA: se sua empresa tiver faturamento atendendo clientes brasileiros ou de outros países, você não será tributado duas vezes, só se preocupando com a tributação no Brasil, se houver retenções.
  
  

• Impostos eventualmente menores: mesmo quando há renda gerada nos EUA, a carga tributária efetiva pode ser menor do que no Brasil, já que aqui existem impostos como PIS/COFINS, ISS e demais encargos sobre faturamento. Outro ponto é que a alíquota federal para lucros repassados a estrangeiros pode ser zero em vários casos de serviços exportados, ou limitada a 30% de withholding sobre tipos específicos de renda passiva, e somente sobre o montante de fonte americana. Isso significa para vários empreendedores de tecnologia ou serviços, isso resulta em pagamento de imposto próximo de zero nos EUA.
  
  

• Créditos e tratados: apesar de o Brasil e EUA não terem um tratado amplo de bitributação, o Brasil permite compensar imposto pago no exterior em determinados casos. Se sua LLC pagar algum imposto nos EUA,  esse valor pode ser abatido do imposto brasileiro a pagar sobre o mesmo rendimento, o que evita pagar em dobro. Por outro lado, a ausência de tratado significa que lucros não tributados nos EUA podem chegar ao Brasil como dividendos sem terem sido onerados lá, o que cabe tributação apenas aqui. Isso abre espaço para, legalmente, reduzir a base tributável global, desde que tudo seja declarado da forma correta.

Finalmente, a vantagem fiscal de uma LLC para brasileiros está em não ter tributação nos EUA sobre receitas externas e na alternativa de estruturar a retirada de lucros de maneira eficiente para reduzir o peso dos impostos brasileiros. Porém, os casos precisam ser analisados de forma específica com um contador especialista. 

Importante: A vantagem fiscal não quer dizer paraíso fiscal. É fundamental manter a conformidade tanto com o IRS quanto com a Receita Federal do Brasil. A economia de impostos precisa vir de planejamentos legais, e não de sonegação. Com apoio profissional, pode-se otimizar impostos dentro da lei e aproveitar o melhor dos dois sistemas tributários.

Quais os erros mais comuns na abertura de uma LLC?

Alguns erros podem trazer dores de cabeça ou prejuízos futuros na abertura de uma LLC. Veremos a seguir, alguns erros comuns cometidos por empreendedores ao começar sua empresa nos EUA:

• Não declarar impostos por falta de faturamento;

• Escolher o estado errado para registrar a LLC;

• Misturar finanças pessoais e da empresa;

• Não fazer um Operating Agreement;

• Não contratar um Registered Agent confiável;

• Acreditar que a LLC oferece visto ou residência;

Estar ciente dos erros comuns, você já está na frente, fazendo os processos de maneira segura e profissional. Procure orientação especializada para tirar dúvidas, pois é melhor perguntar antes do que corrigir depois.

Principais vantagens de uma LLC nos Estados Unidos

As razões de abertura de LLC nos EUA por empreendedores brasileiros vão além da questão tributária. Existem vantagens comerciais, jurídicas e operacionais na utilização da estrutura de LLC para impulsionar seus negócios. Dentre os principais benefícios gerais, destacam-se:

• Participação estrangeira permitida de 100%;

• Limitação de responsabilidade e proteção patrimonial;

• Facilidade e rapidez na abertura;

• Tributação simplificada e potencial economia;

• Acesso ao sistema financeiro dos EUA;

• Credibilidade e presença global;

• Ambiente favorável ao empreendedorismo;

• Infraestrutura e serviços empresariais modernos.

Resumindo, ao abrir uma LLC nos EUA você terá segurança, economia e oportunidades de crescimento. Sua operação se torna mais profissional para atuar no exterior, usufrui de um sistema mais simples e ganha flexibilidade para fazer seu negócio prosperar no mercado global.

Sua empresa nos EUA com apoio especializado

A LLC nos Estados Unidos se mostra uma ótima porta de entrada para o empreendedor brasileiro que quer atuar globalmente, seja vendendo serviços digitais, produtos por e-commerce ou captando clientes globais. 

Com ela, é possível emitir em dólar, pagar menos impostos, proteger seu patrimônio e ampliar a credibilidade do seu negócio além das fronteiras. Porém, para colher todos esses benefícios, é fundamental conduzir a abertura e a manutenção da empresa de maneira correta e profissional, respeitando as normas de ambos os países.

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