Quanto custa tirar a escritura do seu imóvel: guia passo a passo

Entenda quais são as informações essenciais na escritura de imóvel

No documento de escritura existem diversas informações detalhadas sobre a transação realizada. Entre as informações fundamentais, inclui-se:

1. Identificação das partes envolvidas

Nomes completos, documentos de identificação, estados civis e endereços dos vendedores e compradores.

2. Descrição do imóvel

Informações específicas e detalhadas sobre o imóvel, com: localização, número de matrícula, área total, e demais características específicas.

3. Valor da transação

O preço combinado entre as partes para a compra e venda do imóvel.

4. Condições de pagamento

Nesse campo estão os dados do pagamento realizado, como forma de pagamento, parcelamentos, prazos  e detalhes acertados entre as partes.

5. Cláusulas adicionais

Possíveis acordos ou condições adicionais negociadas entre comprador e vendedor, como garantias, responsabilidades ou prazos de entrega.

Além dessas informações, a escritura pública é registrada em cartório, o que torna o documento acessível para consultas futuras, se houver necessidade.

Qual a importância da escritura pública de imóvel na compra e venda?

Realizar a escritura pública de um imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. Quando o processo é formalizado, as partes envolvidas ficam seguras que o ato de compra e venda será reconhecido legalmente, e o imóvel será registrado no nome do novo proprietário. 

Se você tem intenção de alugar o imóvel adquirido para curta temporada através de plataformas como o Airbnb, é fundamental garantir que a escritura de imóvel esteja regularizada antes de fazer o registro do CNPJ Airbnb e formalizar sua atividade de locação.

Sem a escritura, o comprador não tem direito à reinvidicar a propriedade do imóvel, e o vendedor pode ter problemas com a transferência de bens e com a regularização de impostos e taxas. Além disso, o documento é essencial para quem pretende alugar ou vender o imóvel no futuro, já que a escritura serve como base para outros registros e contratos que virão.

Para quem trabalha com contabilidade online ou possui negócios no ramo imobiliário, como um corretor de imóveis, é necessário ficar atento à necessidade desse registro para garantir a conformidade legal de todas as transações realizadas.

Passo a Passo para fazer a escritura de imóvel

A seguir, veja o passo a passo detalhado de como fazer a escritura pública de um imóvel:

1. Escolha do Cartório de Notas: O passo inicial é definir o cartório de notas para a formalização da escritura pública. De maneira geral, qualquer cartório de tabelionato de notas da sua cidade pode fazer o procedimento, porém, é necessário verificar a disponibilidade do cartório para a realização da escritura.
   
   

2. Recolhimento dos documentos necessários: O próximo passo é reunir os documentos exigidos para a escritura. Pode haver variação dos documentos, conforme o tipo de transação, mas geralmente são solicitados os documentos pessoais e do imóvel.
   
   

3. Assinatura da escritura: No cartório, os envolvidos assinam a escritura, e confirmam a transação. Logo após, a escritura é redigida pelo tabelião, validando-a com o seu carimbo e assinatura.
   
   

4. Registro no Cartório de Registro de Imóveis: Após a assinatura da escritura, o próximo passo é levar o documento ao Cartório de Registro de Imóveis para formalizar o registro da transação. Esse é o passo que garante a transferência oficial de propriedade.
   
   

5. Pagamento das taxas: O processo de realizar a escritura envolve o pagamento de algumas taxas, que podem variar de acordo com o valor do imóvel e a localidade. O valor da taxa de escritura pode ser pago diretamente no cartório ou por meio de guias de recolhimento emitidas.

Quais os documentos exigidos para fazer a escritura?

Os documentos necessários para fazer a escritura de um imóvel podem variar de acordo com a situação específica, mas, geralmente são solicitados os seguintes documentos:

• Documentos pessoais dos envolvidos: RG, CPF e comprovante de residência tanto do comprador como do vendedor.

• Documentação do imóvel: Certidão de matrícula do imóvel atualizada, comprovante de pagamento do IPTU, escritura anterior, e possíveis documentos referentes ao financiamento ou a outros encargos sobre o imóvel.

• Certidão de casamento (caso tenha): Para os casados, a certidão de casamento é obrigatória para comprovação do estado civil.

• Certidão negativa de débitos: Algumas transações podem exigir que o vendedor ofereça uma certidão negativa de débitos relativos ao imóvel.
  
  

Qual a diferença entre registro e escritura de um imóvel?

Apesar de muitas vezes serem usados de forma similar, porém, a escritura e o registro de um imóvel são dois procedimentos distintos, mas que se complementam.

A escritura é o documento de formalização da transação entre as partes envolvidas. Já o registro é o ato de tornar essa transação pública e oficial perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Dessa forma, sem o registro, a transação não possui valor legal, e a propriedade do imóvel não pode ser transferida ao comprador.

Custos da escritura de imóvel: o que você precisa saber

Os custos para realizar a escritura de um imóvel podem ter variações já que dependem de vários fatores como: o valor do imóvel, o estado onde ele está localizado e a complexidade da transação. Dentre os principais custos, estão:

1. Comissão do cartório: O valor pago ao cartório de notas para a elaboração da escritura, e ele pode ser calculado baseado no valor do imóvel.
   
   

2. Impostos: O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é outro custo importante, e deve ser pago antes da assinatura da escritura. O valor do ITBI vai variar de cidade para cidade e é calculado sobre o valor da transação.
   
   

3. Outros custos: Dependendo da situação, podem ser cobrados outros custos, como a taxa de registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Como calcular o custo da Escritura de Imóvel

O cálculo do custo da escritura pode ser feito com base em uma tabela de comissões do cartório, que considera o valor do imóvel. Além disso, o ITBI também precisa ser considerado no custo total. É importante lembrar que para calcular o valor exato, é necessário consultar o cartório e a prefeitura local.

É possível obter a escritura de imóvel sem custos?

Em determinadas situações, pode-se obter a escritura sem o pagamento de taxas. Por exemplo: em casos de doação de imóveis entre parentes próximos, como pais e filhos, pode ocorrer isenção de alguns custos. Porém,grande parte das transações de compra e venda abrangem custos.

Qual o prazo médio para fazer a Escritura de Imóvel?

O prazo para realizar a escritura de um imóvel pode variar. Isso vai depender da complexidade do processo, da agilidade do cartório e da documentação fornecida. De forma geral, o processo leva de alguns dias a algumas semanas, por isso, é importante verificar com o cartório local o tempo aproximado.

Garanta a regularização do seu imóvel

Você que quer comprar ou vender o seu imóvel, precisa entender a importância de tirar a escritura de um imóvel, e conhecer as informações detalhadas sobre os custos envolvidos e o passo a passo do processo para garantir que ele aconteça de forma legal e segura.

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