Visto de Nómada Digital de Portugal: requisitos, impostos e processo de candidatura

Quem pode morar e trabalhar como nómade digital em Portugal com o visto oficial?

Os candidatos que podem solicitar o visto de nómade digital em Portugal, incluem:

• Cidadãos de países fora da UE/EEE/Suíça que querem residir e exercitar atividade remota no país.

• Profissionais com renda gerada do trabalho remoto, seja através de contrato de trabalho com empresas estrangeiras, como freelancer ou prestador de serviços para clientes fora de Portugal.

• Autônomos, empreendedores e pequenos empresários que podem comprovar atividade remota contínua e renda estabilizada.

O visto se torna muito mais acessível devido à essa flexibilidade, tanto para empregados remotos quanto para autônomos e empreendedores, desde que cumpram os requisitos de renda e documentação.

Quais são os requisitos para obter o visto de nómade digital em Portugal?

O candidato que deseja obter o visto de nómada digital de Portugal, precisa atender a critérios financeiros, profissionais e legais. A seguir, veja os requisitos exigidos:

1. Renda mínima comprovada

O solicitante deve comprovar uma renda mínima mensal de aproximadamente quatro vezes o salário mínimo português, o que seria por volta de  €3.480 por mês em 2026. A renda precisa ser resultado de trabalho remoto para entidades ou clientes fora de Portugal

2. Conta bancária com fundos suficientes

Além da comprovação da renda média mensal, também pode ser exigido um saldo mínimo na conta bancária, e o valor fica em torno de €9.840 ou mais, para demonstrar estabilidade financeira durante os primeiros meses em território português.

3. Comprovação de trabalho remoto 

O candidato precisa provar que realiza atividade profissional remota de forma contínua, tanto através de contrato de trabalho, carta de serviços prestados, portfólio ou declaração de clientes.

4. Seguro de saúde válido em Portugal

É necessário apresentar também uma comprovação de seguro saúde, com cobertura no território português durante todo o período de estadia planejado.

5. Vínculo com dependentes

Em ocasiões aplicáveis, é necessária a comprovação de renda adicional para cônjuges,  filhos ou demais dependentes. O valor deve ser de 50% do salário mínimo português para cada adulto acompanhante e 30% por criança.

Checklist de documentos para o visto de nómade digital em Portugal

Pode acontecer variação conforme os consulados, mas de maneira geral a documentação inclui:

• Passaporte válido com validade estendida;

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;

• Comprovantes de renda (extratos bancários, contratos, recibos, declarações);

• Comprovante de saldo mínimo em conta bancária;

• Seguro de saúde com cobertura em Portugal;

• Certidão de antecedentes criminais (certificada e apostilada);

• Prova de alojamento em Portugal (contrato de aluguel ou reserva).;

• Fotos tipo passe (3x4) recentes;

• Traduções e legalizações dos documentos estrangeiros, quando for exigido.

Passo a passo para solicitar o visto de nómade digital em Portugal

1. Preparação dos documentos

Organize comprovantes de renda, extratos bancários, comprovante de seguro de saúde e documentos pessoais como: passaporte, antecedentes criminais, etc. É importante lembrar que alguns consulados e embaixadas solicitam que os documentos sejam traduzidos, então, se for necessário, o candidato deve traduzir e legalizar documentos.

2. Solicitação do visto no consulado português

Agende uma entrevista no consulado ou embaixada de Portugal, em seu país de residência ou use serviços de empresas que atuam junto às embaixadas e consulados. Preencha o formulário e pague a taxa de inscrição.

3. Aguardar a análise

O processamento da solicitação geralmente leva de 30 a 60 dias, dependendo da época e do volume de pedidos.

4. Entrada em Portugal

Quando você receber o visto D8, você poderá entrar em Portugal. Já se for sua intenção obter o visto de residência de longa duração, será necessária a autorização de residência junto ao SEF/AIMA dentro do prazo determinado.

5. Obter o NIF e regularizar sua situação fiscal

Ao chegar, faça o registro para conseguir o Número de Identificação Fiscal (NIF), que é obrigatório para abrir conta bancária, contratos e outros serviços. É nesse momento que serviços como contabilidade online e apoio fiscal se tornam ainda mais importantes.

Quanto custa tirar o visto de nómade digital em Portugal?

Os custos vão variar conforme a localização e nível de complexidade da documentação, mas de forma geral inclui:

• Taxa de pedido de visto: por volta de €75 a €90 (variação de acordo com o consulado).

• Taxas de tradução e legalização: entre €50 e €200, mas pode ser mais alto.

• Seguro de saúde: custo mensal, vai depender da cobertura escolhida.

• Despesas com passagens, acomodação inicial e vida em Portugal.

• Taxas do SEF/AIMA para autorização de residência, quando for aplicável.

Além disso, se você pretende abrir empresa em Portugal ou atuar como autônomo, terão custos administrativos adicionais, como:

• Registo de negócio;

• NIF;

• Contabilidade e outros que variam baseados no tipo de atividade. 

Os serviços de contabilidade online como os da Facilite, podem ajudar na gestão desses custos com clareza, precisão e planos adaptados às necessidades de nómades e empreendedores.

Quais são as vantagens do visto de nómade digital em Portugal?

São inúmeras as vantagens que o empreendedor ou autônomo que escolhem Portugal como destino podem acessar. Entre as principais, estão:

• Residência legal em Portugal com direito à permanência por longos períodos;

• Trânsito livre pelo Espaço Schengen sem a exigência de vistos adicionais;

• Chance de levar cônjuge e dependentes para o país;

• Ambiente seguro e infraestrutura moderna, ideal para o trabalho remoto;

• Acesso facilitado a serviços bancários, telecomunicações e redes de coworking;

• A alternativa, após alguns anos, de pedir residência permanente e até mesmo cidadania (respeitados os critérios legais).

Nómade digital em Portugal paga impostos? Entenda a tributação aplicável

Os candidatos a nómade digital em Portugal, devem levar em consideração a questão tributária. Vejamos a seguir os principais pontos de atenção:

• Regra dos 183 dias: a permanência por 183 dias ou mais em um ano fiscal, qualifica o candidato para residente fiscal em Portugal, e o mesmo estará sujeito ao imposto de renda português referente ao total da sua renda mundial.

• Rendimento mundial: ao ser considerado residente fiscal, você precisa declarar e pagar imposto sobre rendimentos de fontes estrangeiras e portuguesas. As taxas podem alcançar percentuais progressivos elevados dependendo da faixa de renda.

• Regimes especiais: Portugal possui regimes que podem oferecer benefícios tributários, como o novo IFI‑CI ou NHR 2.0, para determinados profissionais qualificados, e reduzir a taxa de imposto consideravelmente.

• Permanência abaixo de 183 dias: caso você não fique no país por 183 dias em um ano fiscal, não será considerado residente fiscal  de forma automática, e pode não pagar imposto sobre rendimento estrangeiro em Portugal (desde que o rendimento seja tributado no país de origem).

Importante: Cada caso é único, portanto, é necessária análise tributária especializada para os processos de residência fiscal e para optar por regimes especiais.

Comece sua jornada como nómade digital em Portugal com suporte contábil especializado

Agora que você já entende porque Portugal é um dos destinos mais atraentes para o profissional remoto moderno, e como o país é visto como um verdadeiro polo europeu para o nómade digital em Portugal, precisa do parceiro certo para navegar pelos requisitos de visto, obrigações fiscais e estruturas legais.

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